O que é DES? É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional. Significa Dirito Especial de saque. Tratas da média da…

Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias nunca…

Motivo – O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever constitucional de reparar o dano decorrente de sua…

Primeiramente, precisa ficar claro que existe “Estado de insolvência”, que é a situação do inadimplente que, ainda que venda tudo o que tem, não consegue…

Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post, outras ilegítimas, que tratarei outro dia. Já que…

…a o menos é assim que penso. nos países common-law (onde os costumes e jurisprudência são fonte primária do Direito) a coisa é histórica, no…

Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a escrever: . . . Alguém pede por qualquer…

Há quase três anos, escrevi no post “Uma verdade que incomoda” o fato de que, no Direito, primeiro se decide, para só depois se buscar…