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“Contrato consigo mesmo”. Que p… é essa?

Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código Civil: o “contrato consigo mesmo”.

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“Promessa de doação”. Existe isso para o direito?

Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado, se quer moleza, troca logo de faculdadeenquanto é…

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“Imóvel por acessão intelectual” x Pertença

Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na sala, tenho que elucidar tal diferença. Hoje o…

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Lendas sinistras do Ida Nelson (II) – “O Esqueleto”

Sigo hoje contando a segunda de quatro lendas sinistras do Ida Nelson, que acompanhou (acompanha?) gerações. Semana passada tratei sobre o

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Jornadas de Direito Civil

Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:

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Repristinação x “Efeito repristinatório”

Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto está lá no parágrafo terceiro do artigo

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Casamento, para o direito, o que é? Mistéééério…

Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que É o casamento, para o direito. Longe estamos,…

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Posted in Reflexões & Cotidiano

Uia! (II)

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