Mês: novembro 2011
“Contrato consigo mesmo”. Que p… é essa?
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código Civil: o “contrato consigo mesmo”.
“Promessa de doação”. Existe isso para o direito?
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado, se quer moleza, troca logo de faculdadeenquanto é…
“Imóvel por acessão intelectual” x Pertença
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na sala, tenho que elucidar tal diferença. Hoje o…
Lendas sinistras do Ida Nelson (II) – “O Esqueleto”
Sigo hoje contando a segunda de quatro lendas sinistras do Ida Nelson, que acompanhou (acompanha?) gerações. Semana passada tratei sobre o
Jornadas de Direito Civil
Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:
Repristinação x “Efeito repristinatório”
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto está lá no parágrafo terceiro do artigo
Casamento, para o direito, o que é? Mistéééério…
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que É o casamento, para o direito. Longe estamos,…
As várias espécies de “desconsideração da pessoa jurídica”
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que se trata de um instituto único; não
Imóvel para a física X imóvel para o direito
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e aquelas casas que são transportadas inteiras de um…
Lendas sinistras do Ida Nelson (I) – “O Quadro”
Dia 9 de dezembro haverá um encontro de alunos do Ida Nelson, a partir de hoje posto as quatro lendas sinistras que habitavam nosso
Você sabe o que é “posse”? Eu não sei! (Aliás, ninguém sabe!)
Enquanto não se conhece algo, se formulam teorias para explicá-lo. Esse é o caso da posse, desde sempre (pré-Roma!) se debatem juristas sobre que
Foto falante (VII)
A menos que seja um enfeite de mau gosto, para que serve isso?
7 dicas sobre Direitos Reais de Garantia
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que é um dos pilares da economia
Tá, e “família”, é o que???
Não se iluda! Não existe, no direito, conceito para “família”. Assim, cada autor cria um conceito que entende cabível. “Cabível” aqui é o menos