“Contrato consigo mesmo”. Que p… é essa?
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código Civil: o “contrato consigo mesmo”.
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Mês: novembro 2011
“Promessa de doação”. Existe isso para o direito?
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado, se quer moleza, troca logo de faculdadeenquanto é tempo!”.
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“Imóvel por acessão intelectual” x Pertença
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na sala, tenho que elucidar tal diferença. Hoje o farei aqui no blog.
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Lendas sinistras do Ida Nelson (II) – “O Esqueleto”
Sigo hoje contando a segunda de quatro lendas sinistras do Ida Nelson, que acompanhou (acompanha?) gerações. Semana passada tratei sobre o
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Jornadas de Direito Civil
Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:
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Repristinação x “Efeito repristinatório”
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto está lá no parágrafo terceiro do artigo
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Casamento, para o direito, o que é? Mistéééério…
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que É o casamento, para o direito. Longe estamos, ainda, de um conceito definitivo.
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