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Tag: falimentar

Resumo de Falência

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Hoje postei um vídeo no Canal "É isso!" sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum...

A dupla natureza do “depósito elisivo” no processo de falência

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Quando existe um pedido de falência litigiosa (requeria por qualquer legitimado exceto a própria empresa), a lei coloca como faculdade do réu a realização...

Existe alguma vantagem na “falência”? [Dir.Empresarial]

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É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. "Hããã? Vantagem? Como assim?" - Sempre me pergunta um ou...

Sujeitos do processo de falência

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O procedimento judicial de falência é um dos mais complexos que existe no direito brasileiro; seu sistema recursal, então, é algo próximo do estado...

Quem pode requerer falência de alguém?

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Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei são todo: 1- O próprio devedor - com...

A razão contida no artigo segundo da Lei de Falências

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O segundo artigo da Lei da Falências (11.101 de 2005) traz um rol de entidades onde tal lei não incide: - Empresas públicas e de...

“Credor quirografário” – Nome bonito, definição nem tanto.

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Embora haja uma extensa divisão de classes de credores, estes se agrupam em dois: Credores COM garantia,  credores SEM garantia. Os credores que possuem garantia,...
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EDITOR PICKS