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Resumo de Falência

Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum…

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A dupla natureza do “depósito elisivo” no processo de falência

Quando existe um pedido de falência litigiosa (requeria por qualquer legitimado exceto a própria empresa), a lei coloca como faculdade do réu a realização de…

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Existe alguma vantagem na “falência”? [Dir.Empresarial]

É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem? Como assim?” – Sempre me pergunta um ou…

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Sujeitos do processo de falência

O procedimento judicial de falência é um dos mais complexos que existe no direito brasileiro; seu sistema recursal, então, é algo próximo do estado da…

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Quem pode requerer falência de alguém?

Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei são todo:

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A razão contida no artigo segundo da Lei de Falências

O segundo artigo da Lei da Falências (11.101 de 2005) traz um rol de entidades onde tal lei não incide:

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“Credor quirografário” – Nome bonito, definição nem tanto.

Embora haja uma extensa divisão de classes de credores, estes se agrupam em dois: Credores COM garantia,  credores SEM garantia.

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