Haja o que houver, JAMAIS esqueça que: 1 – “Personalidade” também é chamada de capacidade de direito,...
Pessoas
A deficiência mental, por si só, não determina grau de capacidade do indivíduo; Existe deficiente mental sem discernimento,...
Sempre que eu explico sobre “direito à vida”, como um dos direitos da personalidade, explico as exceções,...
Em caso de desaparecimento, pode-se iniciar o processo de “ausência” de uma pessoa, que é o meio...
Já escrevemos aqui sobre o conceito de Pessoa Jurídica; dissemos o que é, mas não dissemos o...
O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um...
Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem...
Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem “quinhentos” outros...
Pense em um artigo enrolado, é esse! Ao se abrir a sucessão definitiva do ausente, o patrimônio...
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que...
Desde o fim de 2008 já conta o país com uma lei de alimentos gravídicos, a Lei...
É um conceito moderno para algo que existe desde épocas idas. Minha dúvida é se surgiu como...
Existem termos e expressões que usamos a vida inteira, mas quando somos instados a tecer um conceito...
É uma pergunta que não cala ao lermos o artigo 12, parágrafo único, do Código Civil (CCB)....
Algo que hoje é óbvio um dia foi absurdo; e as discussões sobre o que era absurdo...