Tag: Pessoas

Haja o que houver, JAMAIS esqueça que: 1 – “Personalidade” também é chamada de capacidade de direito, de aquisição ou de gozo. ; “capacidade” é…

A deficiência mental, por si só, não determina grau de capacidade do indivíduo; Existe deficiente mental sem discernimento, e com discernimento

Sempre que eu explico sobre “direito à vida”, como um dos direitos da personalidade, explico as exceções, informando que a vida pode, sob as bênçãos…

Em caso de desaparecimento, pode-se iniciar o processo de “ausência” de uma pessoa, que é o meio judicial pelo qual essa pessoa terá sua

Já escrevemos aqui sobre o conceito de Pessoa Jurídica; dissemos o que é, mas não dissemos o motivo que justificasse sua existência. Bem,

O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um ser humano?

Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem um tipo especial de domicílio, a que chamamos

Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem “quinhentos” outros significados.

Pense em um artigo enrolado, é esse! Ao se abrir a sucessão definitiva do ausente, o patrimônio deste é

Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que se trata de um instituto único; não

Desde o fim de 2008 já conta o país com uma lei de alimentos gravídicos, a Lei 11.804, de 5 de novembro de 2008, que…

É um conceito moderno para algo que existe desde épocas idas. Minha dúvida é se surgiu como resultado da bondade humana ou por pura

Existem termos e expressões que usamos a vida inteira, mas quando somos instados a tecer um conceito sobre ela, travamos. É o caso das

É uma pergunta que não cala ao lermos o artigo 12, parágrafo único, do Código Civil (CCB). O artigo permite que os colaterais (tios, sobrinhos,…

Algo que hoje é óbvio um dia foi absurdo; e as discussões sobre o que era absurdo fez mudar algum paradigma; depois a mudança foi…