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Tag: Pessoas

5 dicas sobre “pessoas” (direito civil)

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Haja o que houver, JAMAIS esqueça que: 1 - “Personalidade” também é chamada de capacidade de direito, de aquisição ou de gozo. ; “capacidade” é...

A deficiência mental, o discernimento e a capacidade

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A deficiência mental, por si só, não determina grau de capacidade do indivíduo; Existe deficiente mental sem discernimento, e com discernimento reduzido (discernimento é aptidão para...

Quando o direito deixa abortar?

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Sempre que eu explico sobre “direito à vida”, como um dos direitos da personalidade, explico as exceções, informando que a vida pode, sob as...

O Código Civil criou zumbis no Brasil? (Art. 39 do CCB)

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Em caso de desaparecimento, pode-se iniciar o processo de “ausência” de uma pessoa, que é o meio judicial pelo qual essa pessoa terá sua...

Pessoa Jurídica – Para que ela existe mesmo?…

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Já escrevemos aqui sobre o conceito de Pessoa Jurídica; dissemos o que é, mas não dissemos o motivo que justificasse sua existência. Bem, vamos...

BALEIAS podem ser escravas?

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O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um ser humano? Mas, ontem (8/2/2012), uma notícia gerou surpresas....

O “domicílio escalonado” do diplomata

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Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem um tipo especial de domicílio, a que...

Cuidado com a palavra “curador”!

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Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem "quinhentos" outros significados. Aliás, é um problema, principalmente nas disciplinas...
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