Tag: Obrigações
O que é, afinal, uma “Obrigação”?
Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo etc…
GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…
O estranho artigo 250 do CCB
Esse artigo foge, aparentemente, da logica geral das obrigações. É que, como já tratamos aqui no blog, uma obrigação descumprida sem culpa do devedor resolve-se.
Incapaz pode ser sujeito de obrigação?
Sim, pode. Embora a resposta seja simples, sua explicação talvez nao o seja, É que o objeto de uma obrigação (aquilo sobre o que recai…
O enigma das “arras”
Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma forma de garantir o cumprimento das
O Incompreendido artigo 392 do Código Civil
Esse artigo traz uma distribuição desigual de responsabilização para os polos da obrigação.
“Inadimplemento” – Uma palavra perigosa
A palavra inadimplemento possui um duplo sentido. Segundo a doutrina, existe o inadimplemento relativo e inadimplemento absoluto.
Pagamento (resumo)
Pagamento é o cumprimento da obrigação conforme determinado. QUEM PAGA – Pode ser “solvens” o próprio devedor ou um terceiro. (na verdade, o devedor “deve”…