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Tag: Obrigações

O que é, afinal, uma “Obrigação”?

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Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo etc... Nos sentimos forçados a cumprir...

GARANTIAS (a teoria geral)

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Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de...

O estranho artigo 250 do CCB

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Esse artigo foge, aparentemente, da logica geral das obrigações. É que, como já tratamos aqui no blog, uma obrigação descumprida sem culpa do devedor resolve-se. "Resolver"...

Incapaz pode ser sujeito de obrigação?

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Sim, pode. Embora a resposta seja simples, sua explicação talvez nao o seja, É que o objeto de uma obrigação (aquilo sobre o que recai a...

O enigma das “arras”

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Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma forma de garantir o cumprimento das obrigações....

O Incompreendido artigo 392 do Código Civil

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Esse artigo traz uma distribuição desigual de responsabilização para os polos da obrigação.   Art. 392. Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a...

“Inadimplemento” – Uma palavra perigosa

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A palavra inadimplemento possui um duplo sentido. Segundo a doutrina, existe o inadimplemento relativo e inadimplemento absoluto. No inadimplemento relativo, ainda existe possibilide/interesse no pagamento (como...

Pagamento (resumo)

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Pagamento é o cumprimento da obrigação conforme determinado. QUEM PAGA - Pode ser "solvens" o próprio devedor ou um terceiro. (na verdade, o devedor “deve”...
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EDITOR PICKS