Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor....
Contratos
Ao aprendermos sobre seguro, em sala de aula, precisamos estar familiarizados com algumas palavras que a lei...
“Princípio” é a diretriz básica de algo. No que toca aos contratos, são os seguintes: Autonomia da...
Nas minhas aulas de direito empresarial costumo afirmar que o homem precisa de objetos materiais para ter...
Você quer “emprestar” um imóvel para alguém. Para “se garantir”, quer tudo “no papel”. Qual instituto civil...
Na verdade, quando nos referimos às “fases do contrato” queremos dizer fases da história do contrato pois,...
Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para...
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado,...
O transporte pago é chamado de oneroso. Nesse transporte há responsabilidade objetiva, ou seja, em caso de...
Dia desses um aluno me perguntou no facebook se os “10% do garçom” era de pagamento obrigatório. A...
Sempre que me dirijo a uma das faculdades onde ministro aula, cruzo uma esquina onde se pode...
“O fornecedor que se dane para encontrar e entregar o troco, certo”? Não, não é assim. Considerando...
Era pergunta frequente quando eu advogava, e hoje a pergunta ainda me persegue nas salas de aula:...
– Quem fixa o preço em uma venda? O vendedor? Errado! Pela teoria dos contratos, se tem pessoa...