Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…

Ao aprendermos sobre seguro, em sala de aula, precisamos estar familiarizados com algumas palavras que a lei (artigos 757 a 788 do CCB) e doutrina…

“Princípio” é a diretriz básica de algo. No que toca aos contratos, são os seguintes: Autonomia da vontade – Significa “liberdade contratual”; que encerra, na…

Nas minhas aulas de direito empresarial costumo afirmar que o homem precisa de objetos materiais para ter vida digna, tanto que o direito à propriedade…

Você quer “emprestar” um imóvel para alguém. Para “se garantir”, quer tudo “no papel”. Qual instituto civil melhor atinge tal finalidade de segurança? O comodato…

Na verdade, quando nos referimos às “fases do contrato” queremos dizer fases da história do contrato pois, como veremos, existe fase onde nem

Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para impedir ou terminar litígio! (ufa!).

Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado, se quer moleza, troca logo de faculdadeenquanto é…