1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos...
Sucessões
Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a) O patrimônio referente ao regime...
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá...
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber...
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja...
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa,...
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra...
Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis...
Existem duas sucessões: a legítima e a testamentária A sucessão legítima sempre ocorrerá, a testamentária, nem sempre....
A lei quer tanto que determinadas pessoas recebam o patrimônio que, caso alguns herdeiros estejam já mortos...
Não herdam os que foram excluídos pelo Judiciário ou pelo de cujus. Os excluídos pelo Judiciário são...
Na situação em que todos os filhos do de cujus o sejam também do cônjuge sobrevivente, é...
A determinação do quinhão a ser entregue ao cônjuge do de cujus é um verdadeiro ópio legislaivo:...
A lei brasileira presume que você quer deixar seu patrimônio para determinadas pessoas. O que? Você não...
A transmissão formal ocorre no plano jurídico, metafísico. É decorrente do direito de saisine, que enuncia transmissão...