Tag: Sucessões
“Herança” – 10 dicas ultra-rápidas
1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixadas pelo “de cujus” (o que…
Cônjuge do(a) falecido(a) leva o que?
Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a) O patrimônio referente ao regime de bens do casal (igual como se fosse…
Redução de disposições testamentárias
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá a medida exata de seus próprios bens (mormente…
Os sonegados
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…
Substituição testamentária
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…
Perda da propriedade por renúncia (o artigo 1.275, II, do Código Civil)
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa, uma recusa peremptória,
Sucessão dos consortes
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra que denota amizade, companhia no
Os excluídos da sucessão testamentária
Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis em sucessão legítima. A sucessão testamentária