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“Herança” – 10 dicas ultra-rápidas

1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixadas pelo “de cujus” (o que…

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Cônjuge do(a) falecido(a) leva o que?

Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a)      O patrimônio referente ao regime de bens do casal (igual como se fosse…

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Redução de disposições testamentárias

Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá a medida exata de seus próprios bens (mormente…

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Os sonegados

A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…

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Substituição testamentária

Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…

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Perda da propriedade por renúncia (o artigo 1.275, II, do Código Civil)

Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa, uma recusa peremptória,

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Sucessão dos consortes

Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra que denota amizade, companhia no

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Os excluídos da sucessão testamentária

Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis em sucessão legítima. A sucessão testamentária

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