Tag: Sucessões
“Herança” – 10 dicas ultra-rápidas
1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixadas pelo “de cujus” (o que…
Cônjuge do(a) falecido(a) leva o que?
Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a) O patrimônio referente ao regime de bens do casal (igual como se fosse…
Redução de disposições testamentárias
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá a medida exata de seus próprios bens (mormente…
Os sonegados
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…
Substituição testamentária
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…
Perda da propriedade por renúncia (o artigo 1.275, II, do Código Civil)
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). Leia maisO artigo 18 do CDC: um atentado ao consumidor!É que, pelo dicionário, renúncia é uma…
Sucessão dos consortes
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra que denota amizade, companhia no
Os excluídos da sucessão testamentária
Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis em sucessão legítima. A sucessão testamentária
Herdeiros necessários x Vocação hereditária
Existem duas sucessões: a legítima e a testamentária Leia maisO artigo 18 do CDC: um atentado ao consumidor!A sucessão legítima sempre ocorrerá, a testamentária, nem…
Direito de representação
A lei quer tanto que determinadas pessoas recebam o patrimônio que, caso alguns herdeiros estejam já mortos no momento de suceder, outros
Esses não herdam!
Não herdam os que foram excluídos pelo Judiciário ou pelo de cujus. Os excluídos pelo Judiciário são os indignos.
Sucessão turbulenta (cônjuge sobrevivente x filhos do morto)
Na situação em que todos os filhos do de cujus o sejam também do cônjuge sobrevivente, é reservado a este a quarta arte da herança,
Sucessão do cônjuge – As 4 regras
A determinação do quinhão a ser entregue ao cônjuge do de cujus é um verdadeiro ópio legislaivo: regras detalhadas e malucas que, quanto mais
Seu patrimônio após sua morte – vai para quem?
A lei brasileira presume que você quer deixar seu patrimônio para determinadas pessoas. O que? Você não quer? Dane-se! A lei diz que sim
Herança – Transmissão formal e material
A transmissão formal ocorre no plano jurídico, metafísico. É decorrente do direito de saisine, que enuncia transmissão automática do patrimônio do “de cujus” aos