1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixadas pelo “de cujus” (o que…

Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a)      O patrimônio referente ao regime de bens do casal (igual como se fosse…

Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá a medida exata de seus próprios bens (mormente…

A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…

Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…

Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa, uma recusa peremptória,

Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra que denota amizade, companhia no

Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis em sucessão legítima. A sucessão testamentária