Tag: consumidor

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Lei do Superendividamento

Dia desses fui convidado a ministrar palestra sobre superendividamento. Preparei, e aqui posto, apostila para baixar:

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Promoções “de fachada” nos shoppings

Você conhece a cena: “Super-hiper-megapromoção”, com aquela placa na frente do shopping. Você entra, procura a “promoção” e… nada! Palmas para você, mais um pato…

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O gargalo da fila do caixa

Empresários (muitos!) não veem o óbvio: o gargalo do caixa é o pior que pode ocorrer no estabelecimento. Naquele momento em que o cliente está…

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Palestra “A defesa do consumidor em juízo” – ESA (Manaus-AM) 06/04/2016

Hoje estive na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Ministrei uma curta palestra sobre Direito do Consumidor, direcionada a advogados. Como prometi aos…

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Lê o CDC, iPlace!

Estive todo pimpão na iPlace (Shopping Manauara – AM) para comprar o iPod 16Gb por R$ 359,10 à vista. Sim, “una ganga“, como dizem os argentinos….

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O “agradecemos a compreensão”. Hummm….

Sempre que um fornecedor emite um “agradecemos a compreensão”, ele está afirmando que está descumprindo algo no contrato, mas espera com tal pedido não ser…

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Garantia “complementar à legal” do 50 do CDC – que significa?

Há algo a ser dirimido aqui, e já digo que o post é sobre a interpretação que entendo a melhor: afinal, quando há prazos de…

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Publicidade, Propaganda & Marketing – Há diferença?

Ao menos para o Direito, existe sim essa diferença. PUBLICIDADE – É a disponibilização de alguma informação a qualquer pessoa. Não necessariamente com finalidade lucrativa….

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Nem todo consumidor é vulnerável

Existe um princípio do Direito do Consumidor chamado “Princípio da Vulnerabilidade” que, em resumo, nos diz que “O consumidor é a parte mais fraca da…

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“101 dicas de Direito do Consumidor” – A partir de hoje na Amazon!

Hoje foi lançado na Amazon meu e-Book de dicas de Direito do Consumidor. Tenho já dois livros de dicas lançados, o “301 dicas de Direito…

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Sra. Unilever, o que é isso? (com conclusão)

Gosto muito do suco de maçã AdeS.

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“Estatuto do Devedor” – Como e o que se pode cobrar

Ter dívidas é normal. Os Estados Unidos é o país com maior dívida do mundo em valor (13 tri), e 0 vigésimo em percentual (deve…

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A lenda dos “7 dias para devolução” do CDC

Dia desses estive em uma loja do Shopping onde no balcão de entrega ouvi: “O senhor tem sete dias por lei para trocar em casa…

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Direito do Consumidor – É útil?

Todos somos consumidores. A questão é se seremos consumidores organizados e conscientes, ou leigos e inocentes.

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Propaganda “obscura”

Sim, ela existe. Trata-se daquelas propagandas que, embora informem, tais informações são ilegíveis, incompreensíveis ou até inacessíveis pelas

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