Promoções “de fachada” nos shoppings

Você conhece a cena: “Super-hiper-megapromoção”, com aquela placa na frente do shopping. Você entra, procura a “promoção” e… nada! Palmas para você, mais um pato atraído pelas promoções de fachada. Vez ou outra, algum produto que nunca alguém quis comprar, para que não se diga que foi dolo mesmo, está com preço menor. As letrinhas […]

Continue Reading

Palestra “A defesa do consumidor em juízo” – ESA (Manaus-AM) 06/04/2016

Hoje estive na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Ministrei uma curta palestra sobre Direito do Consumidor, direcionada a advogados. Como prometi aos presentes, segue um resumo do que tratei. 1- Usando as teorias da relação de consumo – O enquadramento a primeira estratégia de defesa do fornecedor é tentar desqualificar a relação […]

Continue Reading

Publicidade, Propaganda & Marketing – Há diferença?

Ao menos para o Direito, existe sim essa diferença. PUBLICIDADE – É a disponibilização de alguma informação a qualquer pessoa. Não necessariamente com finalidade lucrativa. Os atos administrativos, os documentos legislativos, tem publicidade, ainda que não angariem lucro com tal. Assim, qualquer informação sua, queria blog-interator, eu esteja legível aqui na internet ou qualquer local […]

Continue Reading

Nem todo consumidor é vulnerável

Existe um princípio do Direito do Consumidor chamado “Princípio da Vulnerabilidade” que, em resumo, nos diz que “O consumidor é a parte mais fraca da relação”. Como escrevi em meu livro “Direito do Consumidor – Aprenda de uma vez!”, essa vulnerabilidade de três tipos: técnica, econômica e jurídica.  A “técnica” diz que o fornecedor sabe […]

Continue Reading