Três mitos do Direito

Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem foi criado para isso. Direito existe para prevenir e dirimir conflitos, não para ser justo. Quando se busca decisão “justa”, é sempre “justa” segundo tal ou qual ponto de vista. E ainda que se admitisse a existência de uma “Justiça”, a aplicação do direito passa por seres humanos, e aí temos toda a espécie de misérias, paixões, emoções e desvios que a espécie humana impõe à atuação.

Mito: “A lei é igual para todos “ – Ainda há quem acredite nisso. Infelizmente há classes de pessoas erante a lei, a classe dos que tem benesses (com o nome de “prerrogativas”) e as que não. Dizer que todos são iguais perante à lei não significa que a lei é igual para todos: na aplicação são iguais, mas com (quase) uma lei para cada um. Nem vou longe, só tomar as leis protetivas que, expressamente trata desigualmente as partes (leis trabalhistas, Maria da Penha, ECA etc).

Mito: “O Direito é bonito” – Ouvido princialmente de pessoas mais velhas, nem ei de onde possa ter surgido esse mito. Direito impõe regras, e quem disser que gosta de regras ou está mentindo ou perdeu as faculdades mentais. Direito é limite, é “não”, é sanção e ameaça, logo, pode ser qualquer coisa que se admita, menos… bonito!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *