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Tag: Direito das Coisas

Classificação da Posse

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A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando possuidor tem poder físico sobre...

Direito Real de Laje

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No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o...

O prazo “logo” para a defesa física da posse (Art. 1210...

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O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em...

Diferença entre “Constituto Possessório” e “Tradição brevi manu”

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O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A entrega da coisa, seja para fins de posse...

O basicão da propriedade

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É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade...

17 tópicos sobre “Condomínio”

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Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código Civil que: Garagem só pode ser vendida ou...

GARANTIAS (a teoria geral)

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Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de...

USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!

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Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos...
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EDITOR PICKS