Tag: Direito das Coisas
Classificação da Posse
A posse tem nove critérios de classificação, a saber:
A posse pode ser direta ou indireta. Quando possuidor tem poder físico sobre...
Direito Real de Laje
No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o...
O prazo “logo” para a defesa física da posse (Art. 1210...
O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse:
Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em...
Diferença entre “Constituto Possessório” e “Tradição brevi manu”
O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção.
A entrega da coisa, seja para fins de posse...
O basicão da propriedade
É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade...
17 tópicos sobre “Condomínio”
Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código Civil que:
Garagem só pode ser vendida ou...
GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação.
Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de...
USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos...