A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando...
Direito das Coisas
No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além...
O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor...
O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A...
É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros...
Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código...
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor....
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa...
No Código Civil e na Constituição descobrimos que o direito à propriedade não é ilimitado. Se divide...
É claro que coisa não é sujeito de direito! Sabemos que tudo o que existe no universo...
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). Leia maisO artigo 18 do CDC: um atentado...
A subtração do patrimônio alheio, além de crime, é ilícito civil, sendo indenizável.
Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo...
Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma...
Você quer “emprestar” um imóvel para alguém. Para “se garantir”, quer tudo “no papel”. Qual instituto civil...