Posted in Direito

Classificação da Posse

A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando possuidor tem poder físico sobre a coisa, chamamos…

Continue Lendo Classificação da Posse
Posted in Direito

Direito Real de Laje

No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o Direito…

Continue Lendo Direito Real de Laje
Posted in Direito

O prazo “logo” para a defesa física da posse (Art. 1210 pár 1* do CCB)

O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em…

Continue Lendo O prazo “logo” para a defesa física da posse (Art. 1210 pár 1* do CCB)
Posted in Direito

Diferença entre “Constituto Possessório” e “Tradição brevi manu”

O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A entrega da coisa, seja para fins de posse…

Continue Lendo Diferença entre “Constituto Possessório” e “Tradição brevi manu”
Posted in Direito

O basicão da propriedade

É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade para…

Continue Lendo O basicão da propriedade
Posted in Direito

17 tópicos sobre “Condomínio”

Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código Civil que: Garagem só pode ser vendida ou…

Continue Lendo 17 tópicos sobre “Condomínio”
Posted in Direito

GARANTIAS (a teoria geral)

Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…

Continue Lendo GARANTIAS (a teoria geral)
Posted in Direito

USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!

Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos abaixo:

Continue Lendo USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!