Tag: Direito das Coisas
Classificação da Posse
A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando possuidor tem poder físico sobre a coisa, chamamos…
Direito Real de Laje
No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o Direito…
O prazo “logo” para a defesa física da posse (Art. 1210 pár 1* do CCB)
O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em…
Diferença entre “Constituto Possessório” e “Tradição brevi manu”
O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A entrega da coisa, seja para fins de posse…
O basicão da propriedade
É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade para…
17 tópicos sobre “Condomínio”
Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código Civil que: Garagem só pode ser vendida ou…
GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…
USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos abaixo: