Tag: Direito das Coisas
9 impressões sobre o ´Usucapião Afetivo´ (Art. 1.240-A do CCB)
Uma mudança em 2011 do Código Civil trouxe o “Usucaipão Afetivo” (Lei 12.424/11), que permite ao ocupante que, sendo consorte abandonado
A divisão dos Direitos Reais
Os direitos reais assim se dividem: Leia maisO artigo 18 do CDC: um atentado ao consumidor!
Constituição dos Direitos Reais
No direito civil, “Direito Real” é o vínculo entre homem e coisa de origem prevista em lei. É formal, registrado, documentado. Como nascem tais direitos?…
Palavra traiçoeira do direito: “adjudicação”
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas palavras, dentro do direito, ter
Imóvel para a física X imóvel para o direito
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e aquelas casas que são transportadas inteiras de um…
Você sabe o que é “posse”? Eu não sei! (Aliás, ninguém sabe!)
Enquanto não se conhece algo, se formulam teorias para explicá-lo. Esse é o caso da posse, desde sempre (pré-Roma!) se debatem juristas sobre que
7 dicas sobre Direitos Reais de Garantia
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que é um dos pilares da economia
Aprenda: “penhor” não é “penhora”!
Não há problema que o leigo não se atenha à técnica jurídica na escolha das palavras, mas existem erros que realmente doem aos ouvidos dos
Aprenda sobre Enfiteuse em 10 tópicos
Imagine que você é dono de uma extensa área de terra. Você não quer ou não pode utilizá-la. Ninguém quer comprá-la, você sequer consegue um
Uma placa – dois erros
Um aluno me enviou uma foto que ele tirou, segundo contou, em um “hotel de alta rotatividade”. A placa é um primor de monstruosidades
A árvore, a piscina, a discórdia. (Dir. de vizinhança)
Participei de uma conversa onde o presente caso veio à discussão. É um exemplo clássico onde um problema entre vizinhos tem solução na lei, no…
A propriedade em “time-sharing”- É seu, agora não, agora sim.
É possível várias pessoas serem donas de algo sem haver condomínio? Sim, é o que se chama de “time-sharing”. É um regime de propriedade onde…
Artigos 1.216 e 1.220 do CCB, tremenda besteira da lei!
Os artigos do título tem o mesmo espírito: garantir ao possuidor que sai da coisa uma indenização pelas despesas de produção dos frutos (art. 1.216)…