Uma mudança em 2011 do Código Civil trouxe o “Usucaipão Afetivo” (Lei 12.424/11), que permite ao ocupante...
Direito das Coisas
Os direitos reais assim se dividem:
No direito civil, “Direito Real” é o vínculo entre homem e coisa de origem prevista em lei....
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas...
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e...
Enquanto não se conhece algo, se formulam teorias para explicá-lo. Esse é o caso da posse, desde...
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que...
Não há problema que o leigo não se atenha à técnica jurídica na escolha das palavras, mas...
Imagine que você é dono de uma extensa área de terra. Você não quer ou não pode...
Um aluno me enviou uma foto que ele tirou, segundo contou, em um “hotel de alta rotatividade”. A...
Participei de uma conversa onde o presente caso veio à discussão. É um exemplo clássico onde um...
É possível várias pessoas serem donas de algo sem haver condomínio? Sim, é o que se chama...
Os artigos do título tem o mesmo espírito: garantir ao possuidor que sai da coisa uma indenização...