A propriedade em “time-sharing”- É seu, agora não, agora sim.

É possível várias pessoas serem donas de algo sem haver condomínio? Sim, é o que se chama de “time-sharing”. É um regime de propriedade onde um mesmo bem possui mais de um titular, mas cada um desses donos só é considerado proprietário de tal bem durante certo tempo (cíclico, que pode ser alguns dias na semana, alguns dias no mês ou no ano). É o que ocorre por exemplo onde eu e mais cinco colegas resolvemos comprar um apartamento em Fortaleza, mas cada um só pode utilizá-lo dois meses por ano.

Ok, poder-se-ia argumentar que isso nada mais é do que um condomínio, onde cada condômino pudesse exercer sua posse direta (uso) por determinado tempo ciclicamente; mas não o é; tanto que, enquanto dura seu lapso de tempo na propriedade, pode o dono inclusive vendê-la ou doá-la; e o adquirente terá, doravante, a propriedade com o mesmo “time share” (tempo repartido) do alienante.

Tal sistema, o “time-sharing”, é também conhecido como “multipropriedade”, e é algo moderno, tendo seu início na década de 60. Tem a vantagem de permitir a alguém ser dono de algo mas não se preocupar com a conservação deste quando não precisa/não pode lá estar, já que outro, naquele momento, estará, literalmente, sendo dono do bem. A desvantagem ocorre pela limitação temporal em que o dono pode experimentar o benefício do uso de sua coisa. Acho que tal sistema ainda não está bem entendido no Brasil, ainda não “pegou”, mas é muito comum em países europeus e na América do Norte.

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