Cheguei a uma triste constatação: não mais estamos lendo, ou lendo pouco.Se até para mim, que costumava...
direito civil
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia...
O Contrato de Mandato (aquele onde alguém, um procurador, age em nome de outrem) possui várias espécies,...
Essa palavra causa a celeuma e desentendimento quando nos referimos a herança, justamente por ligarem erroneamente a...
Nossa codificação civil teve uma “pequena” viagem até chegar ao estado atual, vou tentar resumir ao máximo:...
Existem diferenças entre direitos reais e os direitos obrigacionais. Ao tratarmos sobre a teoria geral do Direito...
Assegura ao comprador que, ao final dos pagamentos receberá o bem; Assegura que o bem a ser...
Se é seu, você pode dar, certo? A princípio… certo. Até quanto? Tudo? Não! Existem limites, dois...
O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor...
São os seguintes os casamentos previstos na lei brasileira: 1 – Casamento Cartorário – Realizado na sede...
O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A...
1 – Vício Redibitório é defeito. Que pode ser percebido tanto quando a coisa é entregue quanto...
Como sempre tenho que responder e me deter nesta questão, quando explico isso em sala, escrevo post...
Vez ou outra sou perguntado: “Estão falando mal de mim no trabalho, eu sei quem é que...
Hoje o atual Código Civil Brasileiro completa 10 anos de vigência. Ao contrário do que se pensa,...