Ué, onde está o perigo do 104? Bem… é que, sozinho, ele indica DOIS planos dos negócios...
direito civil
É de uso comum no direito civil “moderno” essa expressão: “homoafetivo”. Significa união de pessoas do mesmo...
Essa escadinha é importante, é atribuída a Pontes de Miranda e, por isso, chamada de “escada pontiana”.
Essa confusão entre “ato” e “negócio” jurídico sempre surge logo no inicio das conversas sobre “fatos jurídicos”....
Dia desses escrevi sobre ato nulo e anulável. Um ato nulo não tem conserto, a qualquer momento...
Negócio (ou ato) jurídico defeituoso é chamado de inválido. A invalidade pode ser de duas formas: nulidade...
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código...
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado,...
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na...
Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que...
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que...
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e...
Enquanto não se conhece algo, se formulam teorias para explicá-lo. Esse é o caso da posse, desde...
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que...