Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual...
direito civil
A união de pessoas para a obtenção de interesse comum, sem finalidade lucrativa chama-se associação. Tal interesse...
Ao contrário do que se possa pensar, não necessariamente o tempo do prazo é o tempo da...
Você não tem o direito de “não gostar” de direito civil. Sabemos que, para a ciência jurídica,...
Certa vez postei aqui o enigma da banana (sobre ela ser fruto ou não); bem, ontem, ministrando...
Em caso de desaparecimento, pode-se iniciar o processo de “ausência” de uma pessoa, que é o meio...
Já escrevemos aqui sobre o conceito de Pessoa Jurídica; dissemos o que é, mas não dissemos o...
A responsabilidade civil (RC) não é um instituto único e indivisível, possui divisões e nunances que fazem...
Culpa é qualificadora da conduta ilícita. É como se fosse um invólucro da ilicitude. Para o direito...
Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos...
A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e que é realmente querido pela...
É uma criação doutrinária, mas que já existe reflexo na jurisprudência. Trata-se do dano causado pela frustração...
Hoje trato do primeiro dos elementos da Responsabilidade Civil, a conduta. Conduta é um comportamento (do latim...
Reparação (artigo 927 do Código Civil) é o dever que surge após o cometimento de um dano....
Hoje publico o ducentésimo post do meu blog! Para comemorar, resolvi reunir 11 dicas para se fixar...