Participei de uma conversa onde o presente caso veio à discussão. É um exemplo clássico onde um...
direito civil
Embora na prática e na mídia se use um pelo outro (ou se chame tudo de “jogo”),...
Até a Emenda Constitucional (EC) 66, havia uma situação de monstruosidade jurídica. Era possível haver “dissolução de...
A lei nunca está completa. Sempre existirá alguma lacuna, pois os fatos e a sociedade são dinâmicos...
Acalme seus demônios, amigo leitor; não é em qualquer caso! Segue a lista onde a lei diz...
Algo que hoje é óbvio um dia foi absurdo; e as discussões sobre o que era absurdo...
Calma! É que a palavra “absoluto” possui mais de um sentido… Primeiro sentido: Um direito é absoluto...
Eu já havia me referido ao inferno do direito: sobre cahttps://marcoevangelista.blog.br/?p=4637da instituto existe uma infinidade de teses...
Um detalhe aparentemente insignificante pode gerar discussão infindável quanto à monogamia. O artigo 1.566 do CCB institui...
É possível várias pessoas serem donas de algo sem haver condomínio? Sim, é o que se chama...
O primeiro. Meu livro mais vendido. O que me apresentou ao mercado, e me fez ver que...