Não se iluda! Não existe, no direito, conceito para “família”. Assim, cada autor cria um conceito que...
direito civil
O transporte pago é chamado de oneroso. Nesse transporte há responsabilidade objetiva, ou seja, em caso de...
Como evento já do calendário do curso de Direito em uma das faculdades em que ministro aula,...
Imagine que você é dono de uma extensa área de terra. Você não quer ou não pode...
Sempre que me dirijo a uma das faculdades onde ministro aula, cruzo uma esquina onde se pode...
Note o leitor, de saída, as aspas no título do post, são aspas de ironia; é que...
Pode parecer paradoxo, mas exercer demais um direito também é ilícito. Um direito é lícito até o...
Um aluno me enviou uma foto que ele tirou, segundo contou, em um “hotel de alta rotatividade”. A...
O direito e suas manias de complicar tudo… Este blogueiro bacharelou-se em Administração em 2008; e algo que...
Talvez pelo fato de ser fruto do trabalho de muitas pessoas (Miguel Reale foi o relator, mas...
Era pergunta frequente quando eu advogava, e hoje a pergunta ainda me persegue nas salas de aula:...
Existem termos e expressões que usamos a vida inteira, mas quando somos instados a tecer um conceito...
Napoleão Bonaparte já afirmava: “Há duas forças que unem os homens: medo e interesse”. Se é verdade...
– Quem fixa o preço em uma venda? O vendedor? Errado! Pela teoria dos contratos, se tem pessoa...
Costumo dizer em sala que presunção “é uma mentira que a lei diz que é verdade para...