Tag: família
Calculando valor de pensão alimentícia para filho(s) – o método
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia devido ao filho. Sim, existe um cálculo que…
“Consorte”, a palavra salvadora!
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada,…
“Meação” é o que, afinal?
Essa palavra causa a celeuma e desentendimento quando nos referimos a herança, justamente por ligarem erroneamente a herança. “Meação” significa metade, simples assim. Leia maisO…
Cálculo da pensão alimentícia? É assim:
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia devido ao filho. Sim, existe um cálculo que…
Tipos de casamento
São os seguintes os casamentos previstos na lei brasileira: 1 – Casamento Cartorário – Realizado na sede do cartório ou no fórum; com celebrante oficial…
Alienação parental – o que é, os efeitos, e a lei
O ato de afastar o(a) ex-companheiro(a) da afeição do filho do casal chama-se Alienação Parental; Ocorre tal fenômeno quando o pai fala mal da mãe…
O tal do “Contrato de Convivência”…
Tá aqui o laço. Leia antes de decidir! Sempre que eu me refiro a esse documento, previsto pelo artigo 1.725 do Código Civil, surge a…
Pensão alimentícia para os filhos – O cálculo
Há muito se devia ter enterrado a história de que somente o pai precisa pagar pensão alimentícia para os filhos. Como eu já disse na…
Direitos do PAI
Posso enumerar os seguintes, segundo nossa legislação: 1 – Licença paternidade – 5 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX…
Os “amantes” e o Direito
Se algo acontece e gera consequência jurídica, deve o direito regular tal fato. Assim é a relação extramatrimonial que alguém venha a empreender. Escrevamos sobre…
PRIMOS – O que são; o que não são
O que são: Para o Direito, são parentes colaterais de quarto grau.
“Adoção” em 16 dicas
Em homenagem ao meu e-Book “InfoDireito – Direito da Informática em 16 aulas“, trago agora um post sobre “Adoção em 16 dicas”:
3 valores do “Direito de Família”
Tudo que envolva dinheiro, em direito de família, deveria levar em conta esses três valores, independentemente do que se disser em letra de lei.
União Estável – Quando, como e o que é?
O que é É a comunhão de vida entre duas pessoas para partilharem destino, situações e vínculos, mas sem as formalidades do casamento. Seus integrantes…
Cônjuge do(a) falecido(a) leva o que?
Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a) O patrimônio referente ao regime de bens do casal (igual como se fosse…