família – EvangeBlog

“Consorte”, a palavra salvadora!

06/08/202008/08/2020Marco Evangelista3 comentários

Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada, esposa, passando pela noiva e convivente.Rotular o tipo de ligação com a pessoa com que você partilha a vida possui até efeitos jurídicos, já que união estável, embora não tenha […]

“Meação” é o que, afinal?

10/01/201910/01/2019Marco EvangelistaLeave a Comment

Essa palavra causa a celeuma e desentendimento quando nos referimos a herança, justamente por ligarem erroneamente a herança. “Meação” significa metade, simples assim. Se alguém tem algo junto com outra pessoa, cada um tem sua “meação” nessa coisa, tanto que o Código Civil fala em “meação de parede” (Artigos 1.307 e 1327), teremos aqui um […]

Cálculo da pensão alimentícia? É assim:

14/10/201602/03/2017Marco EvangelistaLeave a Comment

Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia devido ao filho. Sim, existe um cálculo que dá algum parâmetro:

Tipos de casamento

01/07/201601/07/2016Marco EvangelistaLeave a Comment

São os seguintes os casamentos previstos na lei brasileira: 1 – Casamento Cartorário – Realizado na sede do cartório ou no fórum; com celebrante oficial do Estado (Juiz de Direito de Paz ou Oficial do Cartorário). Exige duas testemunhas parentes ou não; 2 – Casamento de enfermo – Realizado em local onde esteja doente que […]

Alienação parental – o que é, os efeitos, e a lei

08/07/201508/07/2015Marco EvangelistaLeave a Comment

O ato de afastar o(a) ex-companheiro(a) da afeição do filho do casal chama-se Alienação Parental; Ocorre tal fenômeno quando o pai fala mal da mãe para o filho, tentando fazer com que este fique com raiva da mãe (ou o mesmo desta para com mo pai); Quando manobra para diminuir a convivência do filho com […]

O tal do “Contrato de Convivência”…

07/05/201507/05/2015Marco EvangelistaLeave a Comment

Tá aqui o laço. Leia antes de decidir! Sempre que eu me refiro a esse documento, previsto pelo artigo 1.725 do Código Civil, surge a dúvida de como poderá ser tal contrato. Ora, desde 2006 está no meu livro “Direito Civil sem estresse!” o modelo de um. O mostro hoje, aqui no blog. A importância […]

Pensão alimentícia para os filhos – O cálculo

16/02/201517/03/2016Marco Evangelista3 comentários

Há muito se devia ter enterrado a história de que somente o pai precisa pagar pensão alimentícia para os filhos. Como eu já disse na TV, não é “o pai”, não é “a mãe”… são os dois! É errado pedir daquele que não tem a guarda do filho o valor total para a manutenção do […]

Direitos do PAI

15/01/2015Marco EvangelistaLeave a Comment

Posso enumerar os seguintes, segundo nossa legislação: 1 – Licença paternidade – 5 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT 2 – Licença funeral – Art. 473, I CLT – 2 (dois) dias 3 – Exoneração e […]