Hoje temos TRÊS modalidades (bem, são duas, mas uma delas se divide em mais duas) de divórcio:...
família
Me refiro à pensão decorrente de direito de família (e não aos decorrentes de condenação por atos...
Vários tipos de paternidades existem. Quando escrevo “paternidade” falo em gênero, que pode ser a paternidade ou...
Hoje vou ministrar uma palestra cujo título é o mesmo do presente post. É que, se existe...
São basicamente s seguintes as causas que levam ao fim do pagamento de pensão alimentícia para a(o)...
Já escrevemos sobre o que é o casamento, hoje trato sobre sua função, afinal, ele exista para...
Certa vez ouvi meu professor de faculdade (lá se vão 16 anos…) dizer que adoção “não serve...
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra...
Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo...
É chamada de “oficiosa” por não depender de iniciativa judicial da parte.
Agosto de 2010 trouxe uma novidade para o direito de família. O direito positivava a proteção à...
O artigo 932, I do Código Civil responsabiliza aos pais pelos danos causados pelos filhos menores que...
Filhos são os descendentes diretos de alguém. Podem ter origem biológica (natural), adotiva (civil) ou socioafetiva.
Se refere a “anulação do casamento” à arguição de defeito no instituto. Foi muito usado no passado...
É possível que um casamento tenha fim diverso para cada um dos cônjuges?