São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do...
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Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é...
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra...
É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real. Trata-se das...
O Direito Cambiário, ramo do Direito Empresarial que estuda os Títulos de crédito, gera torções de nariz...
Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da...
Um título de crédito nominativo só pode ser pago ao credor nominado na cártula. Quando esse credor...
É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem?...
Os Títulos de Crédito (TC) foram criados para que se possa circular direitos sem o problema de...
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor...
Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei...
Atividade econômica promove a obtenção de riqueza; Atividade de desembolso de moeda se chama atividade financeira; Ambas...
A pessoa humana é dotada de dignidade – um valor que o diferencia, para mais, de qualquer...
Direito empresarial possui algumas peculiaridades; das que ministro, é a que mais gosto, embora reconheça que é...
São basicamente dois: endosso caução e endosso-mandato. Alguém recebe títulos de alguém para efetuar a cobrança. Como...