Tag: direito empresarial

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Entes do direito empresarial

São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do Código Civil (CCB) Leia maisO artigo 18 do…

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“Cooperativa” – Esse ente entranho…

Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao mesmo tempo tem elementos que…

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“Fair use” do YouTube… o que é isso?

O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo horrível nisso.Esse termo “fair use“,…

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Sociedade Unipessoal

É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real. Trata-se das “sociedades de uma pessoa só”. Uma monstruosidade semântica…

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CINCO motivos para gostar de “Títulos de Crédito”

O Direito Cambiário, ramo do Direito Empresarial que estuda os Títulos de crédito, gera torções de nariz em todas as salas em que inicio o…

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Resumo de Falência

Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum…

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Endosso – O que é? Para que serve?

Um título de crédito nominativo só pode ser pago ao credor nominado na cártula. Quando esse credor resolve transferir o título e o direito que…

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Existe alguma vantagem na “falência”? [Dir.Empresarial]

É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem? Como assim?” – Sempre me pergunta um ou…

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Princípios dos Títulos de Crédito

Os Títulos de Crédito (TC) foram criados para que se possa circular direitos sem o problema de risco, distância e logística. TC é “Um documento…

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Propriedade Industrial & Direito Autoral

A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens são: Invenção, modelo de utilidade,…

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Quem pode requerer falência de alguém?

Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei são todo:

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Atividade econômica x atividade financeira

Atividade econômica promove a obtenção de riqueza; Atividade de desembolso de moeda se chama atividade financeira; Ambas são importantes, pois é a circulação de riqueza…

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Direito Empresarial – O que? Para que?

A pessoa humana é dotada de dignidade – um valor que o diferencia, para mais, de qualquer outro ser no universo

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Direito Empresarial – visão geral

Direito empresarial possui algumas peculiaridades; das que ministro, é a que mais gosto, embora reconheça que é a menos agradável e envolvente para quem

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Endosso impróprio – para que serve?

São basicamente dois: endosso caução e endosso-mandato. Alguém recebe títulos de alguém para efetuar a cobrança. Como pode

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