Tag: direito empresarial
Entes do direito empresarial
São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do Código Civil (CCB) Leia maisO artigo 18 do…
“Cooperativa” – Esse ente entranho…
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao mesmo tempo tem elementos que…
“Fair use” do YouTube… o que é isso?
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo horrível nisso.Esse termo “fair use“,…
Sociedade Unipessoal
É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real. Trata-se das “sociedades de uma pessoa só”. Uma monstruosidade semântica…
CINCO motivos para gostar de “Títulos de Crédito”
O Direito Cambiário, ramo do Direito Empresarial que estuda os Títulos de crédito, gera torções de nariz em todas as salas em que inicio o…
Resumo de Falência
Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum…
Endosso – O que é? Para que serve?
Um título de crédito nominativo só pode ser pago ao credor nominado na cártula. Quando esse credor resolve transferir o título e o direito que…
Existe alguma vantagem na “falência”? [Dir.Empresarial]
É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem? Como assim?” – Sempre me pergunta um ou…
Princípios dos Títulos de Crédito
Os Títulos de Crédito (TC) foram criados para que se possa circular direitos sem o problema de risco, distância e logística. TC é “Um documento…
Propriedade Industrial & Direito Autoral
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens são: Invenção, modelo de utilidade,…
Quem pode requerer falência de alguém?
Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei são todo:
Atividade econômica x atividade financeira
Atividade econômica promove a obtenção de riqueza; Atividade de desembolso de moeda se chama atividade financeira; Ambas são importantes, pois é a circulação de riqueza…
Direito Empresarial – O que? Para que?
A pessoa humana é dotada de dignidade – um valor que o diferencia, para mais, de qualquer outro ser no universo
Direito Empresarial – visão geral
Direito empresarial possui algumas peculiaridades; das que ministro, é a que mais gosto, embora reconheça que é a menos agradável e envolvente para quem
Endosso impróprio – para que serve?
São basicamente dois: endosso caução e endosso-mandato. Alguém recebe títulos de alguém para efetuar a cobrança. Como pode