Tag: direito empresarial
Entes do direito empresarial
São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do Código Civil (CCB) MEI (Microempreendedor Individual) – Art.18-A…
“Cooperativa” – Esse ente entranho…
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao mesmo tempo tem elementos que…
“Fair use” do YouTube… o que é isso?
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo horrível nisso.Esse termo “fair use“,…
Sociedade Unipessoal
É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real. Trata-se das “sociedades de uma pessoa só”. Uma monstruosidade semântica…
CINCO motivos para gostar de “Títulos de Crédito”
O Direito Cambiário, ramo do Direito Empresarial que estuda os Títulos de crédito, gera torções de nariz em todas as salas em que inicio o…
Resumo de Falência
Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum…
Endosso – O que é? Para que serve?
Um título de crédito nominativo só pode ser pago ao credor nominado na cártula. Quando esse credor resolve transferir o título e o direito que…
Existe alguma vantagem na “falência”? [Dir.Empresarial]
É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem? Como assim?” – Sempre me pergunta um ou…