Hoje, segundo, descubro que na última sexta, 15 de dezembro, foram publicadas mais duas emendas às constituição.
Nossa Constituição já tem… 95 emendas!
Isso é um achincalhe, coisa de paiseco de quinta (nem de terceira é). Como poder uma Constituição que não tem nem 30 anos já contar com quase cem emendas? E pior, mais de uma publicada em um único dia; isso é revoltante…
Deixa de ser piada, portanto, aquela história de que o professor quase passa mal quando uma aluna perguntou “-Onde tem Constituição atualizada? Eu só consigo a de 1988!…” – Amigos, rapidinho a nossa constituição fica desatualizada mesmo…
Já tivemos Emenda para dar calote, a 62; (aliás, já leram a Emenda 95, é outro calote disfarçado…).
Já tivemos até emenda para “ajeitar” vida de candidato a mandato eletivo.
Enfim, virou piada esse lance de Emenda, só respeitaram mesmo o instituto quando da primeira, posto que levou 4 anos para ver a luz, daí pra frente, já são uma média de mais de três emendas por ano.
Precisamos de uma nova classificação acadêmica para nossa constituição. tecnicamente, ainda é “rígida”, já que isso se refere ao procedimento mais complexo para sua modificação, mas, se tem coisa que ela não é, é “rígida” no sentido semântico da palavra mesmo, pois é maleável ao gosto do freguês, digo, dos Poderes.