Tag: LINDB
LINDB alterada de surpresa: o que mudou?
De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta, foi emendada, ganhando dez novos artigos, tudo através…
Moral, costume e ética
São conceitos muito fluidos, pouco exatos aos iniciantes. Realmente, dentre os leigos se usa uma palavra pela outra, e todos se entendem. Mas o fato…
11 dicas para fixar a LINDB
Hoje publico o ducentésimo post do meu blog! Para comemorar, resolvi reunir 11 dicas para se fixar de uma vez a LINDB (lei de Introdução…
Direito – O que É e o que DEVERIA SER.
Complicada… palavrinha complicada, essa. É tão complicada que até seu conceito é incerto.
A antiga “LICC”, a detonadora de cérebros!
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito civil.
Repristinação x “Efeito repristinatório”
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto está lá no parágrafo terceiro do artigo
É fonte de direito ou não essa “analogia”?
A lei nunca está completa. Sempre existirá alguma lacuna, pois os fatos e a sociedade são dinâmicos e a lei, enquanto texto, estático. Surgem então…