Início Tags LINDB

Tag: LINDB

LINDB alterada de surpresa: o que mudou?

0
De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta, foi emendada, ganhando dez novos artigos, tudo...

Moral, costume e ética

0
São conceitos muito fluidos, pouco exatos aos iniciantes. Realmente, dentre os leigos se usa uma palavra pela outra, e todos se entendem. Mas o...

11 dicas para fixar a LINDB

2
Hoje publico o ducentésimo post do meu blog! Para comemorar, resolvi reunir 11 dicas para se fixar de uma vez a LINDB (lei de...

Direito – O que É e o que DEVERIA SER.

1
Complicada... palavrinha complicada, essa. É tão complicada que até seu conceito é incerto. Pode significar uma ciência, "Eu estudo Direito"; uma possibilidade ou poder "Tenho direito...

A antiga “LICC”, a detonadora de cérebros!

0
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito civil. Embora sua disciplina estivesse já afeta à...

Repristinação x “Efeito repristinatório”

3
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto está lá no parágrafo terceiro do artigo...

É fonte de direito ou não essa “analogia”?

1
A lei nunca está completa. Sempre existirá alguma lacuna, pois os fatos e a sociedade são dinâmicos e a lei, enquanto texto, estático. Surgem então...
- Advertisement -

EDITOR PICKS