Complicada… palavrinha complicada, essa.
É tão complicada que até seu conceito é incerto.
Pode significar uma ciência, “Eu estudo Direito”; uma possibilidade ou poder “Tenho direito de escolher”; um conjunto de normas “O direito argentino é mais simples que o nosso” etc
Funda-se em fontes tais como lei, jurisprudência, doutrina.
As leis são incertas. Nem a Constituição “constitui”algo, pois já temos 69 emendas e basta um acordo de gabinetes para termos tantas mais quanto queiram; ou seja, nem na lei temos alguma segurança.
Jurisprudência, então, ”tem pra todo gosto”, um mesmo orgão julgador muda as decisões a depender de vários fatores…
Doutrina também não é o melhor dos lastros, pois “papel aceita tudo”.
Teoricamente o direito é o norte da sociedade; na prática, tem sido (principalmente no Brasil) apenas um meio legítimo para ela continuar sem rumo.
Enfim, penso que as seguintes palavras deveriam ser ditas a todo novel estudante de direito: “BEM VINDO AO INFERNO!”
E nossa função, como professores,não é livrá-lo do inferno, mas ensinar você a atravessá-lo sem se queimar!
Huuummm, eu acho que conheço essa caveira, rsrsrs…!!! Uuuhhhhhhh, “…atravessar sem se queimar” Gostei disso!!! Você disse TUDO! É exatamente assim, mesmo!