Tag: Bens
Classificação dos bens (roteiro)
Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um bem é regulado, se precisa,…
Pertença x Imóvel por acessão intelectual
É corriqueira a confusão em relação aos dois institutos. Um bem móvel que exista em função de um imóvel é chamado de “imóvel
O Bem de Família
Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo existencial, no Brasil existe o
O enigma do abacate
Certa vez postei aqui o enigma da banana (sobre ela ser fruto ou não); bem, ontem, ministrando aula de direito civil I, lembrei de outro…
Bens fungíveis x bens sub-rogados
Ambos evocam a ideia de “troca”, mas a semelhança para por aí. Um bem fungível é coisa sem identidade, algo que possa ser
Coisa x bens – A distinção
1 – Tudo o que existe no universo é chamado de “Ente”; 2 – Um ente se divide em pessoa e coisa. Será pessoa caso…
Bens fora do comércio – o que são?
Existem três razões pelo qual um bem se torna fora do comércio: ou por ser imprecificável (avaliá-lo economicamente, ou até o é, mas é intransacionável…
A banana é um “fruto” ou um “produto”?
Pela definição clássica, fruto é o acessório gerado pelo principal que, uma vez separado deste, não o diminui, e outro bem é gerado em seu…
“Imóvel por acessão intelectual” x Pertença
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na sala, tenho que elucidar tal diferença. Hoje o…
Imóvel para a física X imóvel para o direito
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e aquelas casas que são transportadas inteiras de um…