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Tag: Bens

Classificação dos bens (roteiro)

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Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um bem é regulado, se...

Pertença x Imóvel por acessão intelectual

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É corriqueira a confusão em relação aos dois institutos. Um bem móvel que exista em função de um imóvel é chamado de “imóvel por acessão...

O Bem de Família

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Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo existencial, no Brasil existe o instituto do...

O enigma do abacate

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Certa vez postei aqui o enigma da banana (sobre ela ser fruto ou não); bem, ontem, ministrando aula de direito civil I, lembrei de...

Bens fungíveis x bens sub-rogados

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Ambos evocam a ideia de “troca", mas a semelhança para por aí. Um bem fungível é coisa sem identidade, algo que possa ser transacionado “quanto...

Coisa x bens – A distinção

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1 – Tudo o que existe no universo é chamado de “Ente”; 2 – Um ente se divide em pessoa e coisa. Será pessoa caso...

Bens fora do comércio – o que são?

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Existem três razões pelo qual um bem se torna fora do comércio: ou por ser imprecificável (avaliá-lo economicamente, ou até o é, mas é...

A banana é um “fruto” ou um “produto”?

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Pela definição clássica, fruto é o acessório gerado pelo principal que, uma vez separado deste, não o diminui, e outro bem é gerado em...
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EDITOR PICKS