Às 23:59 de hoje ele chega na Amazon, me refiro ao:
Aconteceu novamente! No início deste período, fui avisando que teria uma turma de uma disciplina que nunca ministrei antes: “Teoria do Direito” (o que, classicamente, clamamos de “IED”, ou “Introdução ao Estudo do Direito”).
Você já me viu escrevendo aqui que me sinto à vontade ministrando aula com o MEU livro. Mas eu não tinha um livro sobre esta disciplina. Não tinha, agora tenho.
Nem bem voltei da lua de mel, comecei a trabalhar neste novo livro. Fiquei muito à vontade, já que em todos os meus livros eu trato de teoria geral do direito, bastou expandir e aprofundar os textos… e o livro estava pronto!
Este é o SUMÁRIO DA OBRA:
Apresentação
1. Direito
O que é “Direito”
Características do Direito
Os vários “direitos”
Epistemologia
Fontes do direito
Princípios
Relações jurídicas
Fatos jurídicos
Provas dos fatos jurídicos
2. Norma
As validades da norma
A lei
Ciclo de existência da lei
Revogação
Eficácia da lei no tempo
Repristinação
Eficácia da lei no espaço
Conflitos de leis
Estrutura da lei
3. Hermenêutica
Formas de interpretação da norma
Escolas de interpretação
4. Justiça
A tutela jurisdicional
Organização Judiciária
5. Resolução de conflitos
Origem dos conflitos
Formas de resolução
Processo
O processo e a Constituição
Apêndice
As carreiras jurídicas
Datas de comemorações judiciárias:
Bibliografia
O Autor
Você pode adquiri-lo AQUI, ou clicando na capa, que ficará na aba à direita do EvangeBlog.
