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Tag: direito

“Consorte”, a palavra salvadora!

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Relações "Eros" (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante,...

Meu eBook “45 dicas da LINDB”

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Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga na UFAM para minha...

Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”

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Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e por isso...

Efeito metapositivo da lei

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Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de "metapositivo". Dizemos que algo está positivado quando está posto, em texto. Algumas...

O que é “DES”?

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O que é DES? É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional. Significa Dirito Especial de saque. Tratas da média da baração de...

De onde vem tantas “teorias” no Direito?

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Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias...

Indenização por morte ou lesão a preso

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Motivo - O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever constitucional de reparar o dano decorrente de...

“Insolvência” – Esse instituto complexo…

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Primeiramente, precisa ficar claro que existe "Estado de insolvência", que é a situação do inadimplente que, ainda que venda tudo o que tem, não...
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