Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três procedimentos (cumprimento de sentença, execução e ação monitória). …

Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou subsidiariamente: Tema dos artigos do CPC: 238 –…

É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a lei enquadrada, a jurisprudência seguida…

Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem foi criado para isso. Direito…

Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada,…

Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga na UFAM para minha segunda…

Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e por isso empresa,…

Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de “metapositivo”. Dizemos que algo está positivado quando está posto, em…