“Consorte”, a palavra salvadora!

Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada, esposa, passando pela noiva e convivente.Rotular o tipo de ligação com a pessoa com que você partilha a vida possui até efeitos jurídicos, já que união estável, embora não tenha […]

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De onde vem tantas “teorias” no Direito?

Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias nunca antes vistas. Qualquer que saiba um pouco de direito está “legitimado” a criar sua teoria. Antes ela só vinha à tona pelos livros físicos. Hoje, com a facilidade e expansão […]

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“Insolvência” – Esse instituto complexo…

Primeiramente, precisa ficar claro que existe “Estado de insolvência”, que é a situação do inadimplente que, ainda que venda tudo o que tem, não consegue saldar suas dívidas; e existe o processo de “Insolvência Civil”, procedimento judicial de execução concursal contra o insolvente. Assim, é possível se “estar insolvente” sem que tenha havido a “declaração […]

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