Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três...
direito
Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou...
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a...
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser...
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos...
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em...
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o...
Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de “metapositivo”. Dizemos...
O que é DES? É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional. Significa...
Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que...
Motivo – O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever...
Primeiramente, precisa ficar claro que existe “Estado de insolvência”, que é a situação do inadimplente que, ainda...
Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post,...
…a o menos é assim que penso. nos países common-law (onde os costumes e jurisprudência são fonte...
Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a...