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Resumão 5 de Processo Civil está no canal!

Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três procedimentos (cumprimento de sentença, execução e ação monitória). …

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Procedimento Comum do Processo Civil

Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou subsidiariamente: Tema dos artigos do CPC: 238 –…

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Os infernos do Direito

É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a lei enquadrada, a jurisprudência seguida…

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Três mitos do Direito

Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem foi criado para isso. Direito…

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“Consorte”, a palavra salvadora!

Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada,…

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Meu eBook “45 dicas da LINDB”

Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga na UFAM para minha segunda…

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Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”

Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e por isso empresa,…

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Efeito metapositivo da lei

Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de “metapositivo”. Dizemos que algo está positivado quando está posto, em…

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