Tag: direito
Resumão 5 de Processo Civil está no canal!
Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três procedimentos (cumprimento de sentença, execução e ação monitória). …
Procedimento Comum do Processo Civil
Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou subsidiariamente: Tema dos artigos do CPC: Leia maisO…
Os infernos do Direito
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a lei enquadrada, a jurisprudência seguida…
Três mitos do Direito
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem foi criado para isso. Direito…
“Consorte”, a palavra salvadora!
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada,…
Meu eBook “45 dicas da LINDB”
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga na UFAM para minha segunda…
Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e por isso empresa,…
Efeito metapositivo da lei
Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de “metapositivo”. Dizemos que algo está positivado quando está posto, em…
O que é “DES”?
O que é DES? É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional. Significa Dirito Especial de saque. Tratas da média da…
De onde vem tantas “teorias” no Direito?
Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias nunca…
Indenização por morte ou lesão a preso
Motivo – O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever constitucional de reparar o dano decorrente de sua…
“Insolvência” – Esse instituto complexo…
Primeiramente, precisa ficar claro que existe “Estado de insolvência”, que é a situação do inadimplente que, ainda que venda tudo o que tem, não consegue…
Os QUATRO usos do Direito
Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post, outras ilegítimas, que tratarei outro dia. Já que…
A common-law no Brasil, a entrada por via torta…
…a o menos é assim que penso. nos países common-law (onde os costumes e jurisprudência são fonte primária do Direito) a coisa é histórica, no…
A lei tutela desonestidade?
Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a escrever: . . . Leia maisO artigo 18…