A lei tutela desonestidade?

Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a escrever:

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Alguém pede por qualquer coisa que lhe deixem trabalhar, pois está sem qualquer dinheiro para comer. Alguém lhe emprega, lhe adianta dinheiro. dali a um tempo esse empregado processa seu antigo empregador, pois não recebeu corretamente os outros salários ou verbas trabalhistas.

A lei foi usada para quebrar a confiança e boa-fé?

Alguns dizem: não importa, verbas trabalhistas são indisponíveis! Justiça do Trabalho no empregador! Quem mandou não ser correto? Outros pensarão: Empregado pilantra! Estava passando fome, foi ajudado e ainda processou o patrão! Bem feito pra esse empregador, quem mandou ajudar o desgraçado! – Quem você acha que tem razão?

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O cliente aceita pagar menos por um produto “no estado”, vendido com pequena avaria, na loja.

Chegando em casa, começa a char que a avaria não era tão pequena quanto achava que fosse; se aproveita disso para, no juizado especial, pedir devolução para conserto ou dinheiro de volta; o advogado alega que como as normas do Código do Consumidor são de ordem pública, não poderia o fornecedor sequer vender algo com avaria.

A lei foi usada para quebrar a confiança e boa-fé?

Se pode achar que é o comerciante, por ter deixado tudo bem claro e ter tido a concordância do cliente. Ou se usa a lei como navalha e se a faz valer, como uma faca em um assalto, a qualquer custo.

A moça diz que nada quer do namorado, passa a conviver com ele em união estável, e depois pede pensão alimentícia afirmando que não estudou ou se preparou para o trabalho para se dedicar 100% à família.

A lei foi usada para quebrar a confiança e boa-fé?

Assiste razão ao rapaz que trouxe a moça para casa por acreditar nela e na paixão que sentia, ou nela, que se abraçou no código civil para fazer valer sua pretensão?

 

Esses são alguns casos onde entram em confronto a confiança e a lei.

Quem está certo? O empregado, empregador, consumidor, fornecedor, convivente ou provável alimentante?

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Author: Marco Evangelista

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