
Os infernos do Direito
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a…
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a…
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem…
Nosso Código Civil chama de “Descoberta” o achado de algo que talvez tenha dono. Quem encontrou deve procurar o dono…
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao…
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo…
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma…
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga…
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa…