Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou...
Dia desses fui convidado a ministrar palestra sobre superendividamento. Preparei, e aqui posto, apostila para baixar:
São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do...
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia...
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a...
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser...
Nosso Código Civil chama de “Descoberta” o achado de algo que talvez tenha dono. Quem encontrou deve...
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é...
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra...
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos...
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em...
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o...
A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando...
O Contrato de Mandato (aquele onde alguém, um procurador, age em nome de outrem) possui várias espécies,...