Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e...
Classificação da Posse
A posse tem nove critérios de classificação, a saber:
A posse pode ser direta ou indireta....
Classificação do Mandato
O Contrato de Mandato (aquele onde alguém, um procurador, age em nome de outrem) possui várias espécies, a saber:
Efeito metapositivo da lei
Algumas leis tem um efeito além do que está escrito.
Eu chamo tal efeito de "metapositivo".
Dizemos que algo está positivado quando está posto, em texto.
Algumas...
Sociedade Unipessoal
É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real.
Trata-se das "sociedades de uma pessoa só". Uma monstruosidade semântica...
O que é “DES”?
O que é DES?
É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional.
Significa Dirito Especial de saque.
Tratas da média da baração de...
“Meação” é o que, afinal?
Essa palavra causa a celeuma e desentendimento quando nos referimos a herança, justamente por ligarem erroneamente a herança.
“Meação” significa metade, simples assim.
Se alguém tem...
Precedentes – Vantagens e desvantagens
"Precedente" é decisão judicial vinculante. Não é da nossa cultura jurídica, foi imposta a machado, posto que, nos países Common Law, grande parte dos...