Categoria: Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Resumão 5 de Processo Civil está no canal!
Hoje postei o Resumão 5 de processo civil, onde trato sobre efetivação, um nome genérico para três procedimentos (cumprimento de sentença, execução e ação monitória). …
Procedimento Comum do Processo Civil
Eis o procedimento central do processo civil brasileiro, usado na quase totalidade das causas, seja diretamente ou subsidiariamente: Tema dos artigos do CPC: Leia maisO…
Lei do Superendividamento
Dia desses fui convidado a ministrar palestra sobre superendividamento. Preparei, e aqui posto, apostila para baixar:
Entes do direito empresarial
São os seguintes os agentes atuantes no Direito Empresarial: Profissional Liberal – Art. 966, Parágrafo Único, do Código Civil (CCB) Leia maisO artigo 18 do…
Calculando valor de pensão alimentícia para filho(s) – o método
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia devido ao filho. Sim, existe um cálculo que…
Os infernos do Direito
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a lei enquadrada, a jurisprudência seguida…
Três mitos do Direito
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem foi criado para isso. Direito…
Achado é roubado?
Nosso Código Civil chama de “Descoberta” o achado de algo que talvez tenha dono. Quem encontrou deve procurar o dono e entregar-lhe o objeto (Art.1233),…
“Cooperativa” – Esse ente entranho…
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao mesmo tempo tem elementos que…
“Fair use” do YouTube… o que é isso?
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo horrível nisso.Esse termo “fair use“,…
“Consorte”, a palavra salvadora!
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma escala: peguete, rolo, ficante, namorada,…
Meu eBook “45 dicas da LINDB”
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga na UFAM para minha segunda…
Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa modalidade e por isso empresa,…
Classificação da Posse
A posse tem nove critérios de classificação, a saber: A posse pode ser direta ou indireta. Quando possuidor tem poder físico sobre a coisa, chamamos…
Classificação do Mandato
O Contrato de Mandato (aquele onde alguém, um procurador, age em nome de outrem) possui várias espécies, a saber: 1 – Quanto à Origem, pode…