Os infernos do Direito
É incerto – Para um mesmo caso há mais de uma solução. A depender de (licitamente) a doutrina escolhida, a…
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
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Três mitos do Direito
Mito: “O direito é justo” – Como justiça é um conceito pessoal, sequer há como direito ser justo, ele nem…
Achado é roubado?
Nosso Código Civil chama de “Descoberta” o achado de algo que talvez tenha dono. Quem encontrou deve procurar o dono…
“Cooperativa” – Esse ente entranho…
Alguns entes, no direito, tem natureza dúbia ou múltipla.Pensemos no Distrito Federal: Não é estado-membro, não é município, mas ao…
“Fair use” do YouTube… o que é isso?
O YouTube prega o “fair use” como critério do que possa ou não ser usado de obra alheia.Há um subjetivismo…
“Consorte”, a palavra salvadora!
Relações “Eros” (afeição+desejo+convivência) possui um problema grave: como se apresentar perante a sociedade? Qual é o rótulo.Convenhamos que existe uma…
Meu eBook “45 dicas da LINDB”
Era 2001, eu estava há meia hora da entrada para uma prova de vestibular, sim, estava em busca de vaga…
Para o advogado, o Judiciário é o “correio do e-Commerce”
Quando compramos algo pela Web e a entrega e via correio, o vendedor deixa claro que o transporte é nessa…