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Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.

De onde vem tantas “teorias” no Direito?

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Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias...

LINDB alterada de surpresa: o que mudou?

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De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta, foi emendada, ganhando dez novos artigos, tudo...

História da Codificação Civil brasileira

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Nossa codificação civil teve uma "pequena" viagem até chegar ao estado atual, vou tentar resumir ao máximo: No Brasil-Colônia Já desde o início oficial do Brasil...

Indenização por morte ou lesão a preso

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Motivo - O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever constitucional de reparar o dano decorrente de...

“Direito PESSOAL” x “Direito REAL” – As 5 diferenças

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Existem diferenças entre direitos reais e os direitos obrigacionais. Ao tratarmos sobre a teoria geral do Direito Civil, aprendemos que os objetos das relações jurídicas...

A lógica do “Direito de Aquisição”

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Assegura ao comprador que, ao final dos pagamentos receberá o bem; Assegura que o bem a ser recebido será aquele exato bem individualizado, e não...

Direito Real de Laje

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No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o...

EvangeFICHAS – As fichas de conteúdo estão lá…

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Embora eu não divulgue, tenho um site onde posto minhas fichas acadêmicas, as EvangeFichas ( www.EvangeFICHAS.com ) - O máximo que existe delas aqui...