Algumas leis tem um efeito além do que está escrito. Eu chamo tal efeito de “metapositivo”. Dizemos...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
É uma ficção, como o unicórnio, mas diferente deste, o Direito o faz tornar real. Trata-se das...
O que é DES? É uma unidade de medida (não necessariamente uma moda) de dinheiro internacional. Significa...
Essa palavra causa a celeuma e desentendimento quando nos referimos a herança, justamente por ligarem erroneamente a...
“Precedente” é decisão judicial vinculante. Não é da nossa cultura jurídica, foi imposta a machado, posto que,...
Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que...
De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta,...
Nossa codificação civil teve uma “pequena” viagem até chegar ao estado atual, vou tentar resumir ao máximo:...
Motivo – O Estado é o guardião da incolumidade física e moral do preso, com o dever...
Existem diferenças entre direitos reais e os direitos obrigacionais. Ao tratarmos sobre a teoria geral do Direito...
Assegura ao comprador que, ao final dos pagamentos receberá o bem; Assegura que o bem a ser...
No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além...
Embora eu não divulgue, tenho um site onde posto minhas fichas acadêmicas, as EvangeFichas ( www.EvangeFICHAS.com )...
Se é seu, você pode dar, certo? A princípio… certo. Até quanto? Tudo? Não! Existem limites, dois...
Primeiramente, precisa ficar claro que existe “Estado de insolvência”, que é a situação do inadimplente que, ainda...