“Sucumbir” significa perder, ser vencido. “Honorário de sucumbência” é um valor a ser pago pela parte vencida,...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Honorário de sucumbência é aquele pago pela parte contrária ao advogado do vencedor da causa, é fixado...
A Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) é basicamente isso: Estágio serve para gerar aprendizado prático. Envolve estagiário,...
Conta a lenda que quando Lúcifer chegou à Terra junto a um terço dos anjos, após a...
Hoje, 21 de agosto, é o “dia da habitação’ (além de aniversário de morte de Raul Seixas),...
Se você tem a carteira vermelha da OAB e quer atuar, escolha dentre uma ou mais das...
É um dogma do direito empresarial que a empresa regular goza das vantagens da falência. “Hããã? Vantagem?...
Como sempre tenho que responder e me deter nesta questão, quando explico isso em sala, escrevo post...
… para os operadores do Direito, pois aqui temos que segurar nosso preconceito.
Ministro aula em graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios (“cursinho”). Até no nome coloquial, “cursinho”, o termo...
É uma época esperada ansiosamente por aqueles que querem ser bacharéis – e época aparentemente interminável para...
Se algo acontece e gera consequência jurídica, deve o direito regular tal fato. Assim é a relação...
Quando um instituto não deixa qualquer dúvida quanto ao que seja, diz-se que, pare ele, há DEFINIÇÂO....
O ideal é que você não precise das informações deste post, mas se estiver no “Devo, não...
Para você que está lendo já em post-factum, explico: Tivemos aqui em Manaus uma cliente que disse...