Vocação, vontade e curiosidade não bastam para encarar a vida profissional nas áreas jurídicas. Antes de se...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Independente e acima do que conste na convenção, regimento ou regulamento interno seu condomínio, determina o Código...
O problema – A lei do FGTS prevê que, a cada mês, o trabalhador fará jus a,...
Vez ou outra escuto ou leio essa expressão, “Crime Federal”…
Abaixo estão links de algumas de minhas inserções televisivas no “Amazonas TV”, basta clicar e assistir.
Recentemente (ontem, na verdade), o Fluminense, por uma decisão (recorrível) do Tribunal de Justiça Desportiva subiu para...
Definir “Ministério Público” é para poucos, digo, nenhum mortal; pergunte para cada Promotor (ou Procurador da República,...
Não existe o “Justo”. Assim como beleza e riqueza, a ideia do que seja correta em cada...
Ao menos para o Direito, existe sim essa diferença. PUBLICIDADE – É a disponibilização de alguma informação...
Sexta, 18 de outubro de 2013, às 19 horas, no Palácio Rio Negro (lá na Av. Sete...
Existe um princípio do Direito do Consumidor chamado “Princípio da Vulnerabilidade” que, em resumo, nos diz que...
Não consegui responder no ar algumas últimas dúvidas (e não consultas, já que nem sei quem pergunta)...
Hoje foi lançado na Amazon meu e-Book de dicas de Direito do Consumidor. Tenho já dois livros...
Você que advoga, me responda: Um prazo para manifestação começou a contar HOJE; quando você elabora e ingressa...
O que são: Para o Direito, são parentes colaterais de quarto grau.