Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Vez ou outra sou perguntado: “Estão falando mal de mim no trabalho, eu sei quem é que...
Se eu tivesse só vinte segundos para dizer algo sobre essa lei, diria:
Estou assistindo aos DVDs dessa série, começando pelos da safra “Unidade de vítimas especiais”, que buscam solucionar...
Em homenagem ao meu e-Book “InfoDireito – Direito da Informática em 16 aulas“, trago agora um post...
1 – O direito à herança é constitucional (artigo 5*, XXX); “herança” é o patrimônio (bens, direitos...
Me perguntaram há pouco: “Ué… você não ministra Direito do Trabalho nas faculdades, até já disse que...
Três coisas precisam ser ponderadas por quem se achou injustiçado em qualquer situação (seja referente a direito...
Tudo que envolva dinheiro, em direito de família, deveria levar em conta esses três valores, independentemente do...
O que é É a comunhão de vida entre duas pessoas para partilharem destino, situações e vínculos,...
Título de Crédito (TC) é um documento que contém um direito, existe para fazer circular esse direito...
Quando ensino direito civil, transmito a meus alunos que o conteúdo da disciplina é “todo direito privado...
Se um dos cônjuges morrer, cabe ao cônjuge sobrevivente: a) O patrimônio referente ao regime...
Hoje temos TRÊS modalidades (bem, são duas, mas uma delas se divide em mais duas) de divórcio:...
Dia desses estive em uma loja do Shopping onde no balcão de entrega ouvi: “O senhor tem...