Me refiro à pensão decorrente de direito de família (e não aos decorrentes de condenação por atos...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Vários tipos de paternidades existem. Quando escrevo “paternidade” falo em gênero, que pode ser a paternidade ou...
Os Títulos de Crédito (TC) foram criados para que se possa circular direitos sem o problema de...
Hoje o EvangeBlog completa 500 posts. Para comemorar, anuncio agora você já pode acessar a todos os...
Ao ensinarmos sobre responsabilidade civil, batemos bem na tecla de que ele decorre de um ato ilícito....
Não existe conceito útil para “lícito”. Dizer que é lícito tudo o que for conforme ao direito...
Você já pode lê-lo no seu celular, computador ou tablet. O mês de fevereiro traz, dez meses...
Hoje o atual Código Civil Brasileiro completa 10 anos de vigência. Ao contrário do que se pensa,...
Passado o momento de festas de fim de ano, voltei à escrita. A meta é atualizar meus...
Haja o que houver, JAMAIS esqueça que: 1 – “Personalidade” também é chamada de capacidade de direito,...
Para nunca esquecer: Sociedade é a união de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, onde cada...
O que que parece ser é chamado de “forma”; A aquilo que realmente é chamamos “material”;
Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social,...
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor....
Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual...