Ao contrário do que se possa pensar, não necessariamente o tempo do prazo é o tempo da...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Esse artigo foge, aparentemente, da logica geral das obrigações. É que, como já tratamos aqui no blog,...
Em países sérios vão para a prisão, já foram para a guilhotina, paredão mas, aqui no Brasil,...
Uma constituição que tem 70 emendas em 24 anos (quase três por ano), além de já perder...
O artigo 977 do CCB restringe sociedade entre cônjuges: Vamos destrincha-lo: – Para que haja sociedade, se...
Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei...
São basicamente s seguintes as causas que levam ao fim do pagamento de pensão alimentícia para a(o)...
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá...
O segundo artigo da Lei da Falências (11.101 de 2005) traz um rol de entidades onde tal...
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber...
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja...
Já escrevemos sobre o que é o casamento, hoje trato sobre sua função, afinal, ele exista para...
Fico incomodado quando, ao ler qualquer livro “moderno” de direito, me deparo com a “new wave” de...
Sim, pode. Embora a resposta seja simples, sua explicação talvez nao o seja, É que o objeto...
Atividade econômica promove a obtenção de riqueza; Atividade de desembolso de moeda se chama atividade financeira; Ambas...