Ainda que adentrando à idade núbil (idade para casar), situações podem ocorrer onde não possa ou não...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
São basicamente dois: endosso caução e endosso-mandato. Alguém recebe títulos de alguém para efetuar a cobrança. Como...
Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma...
Vez em quando, na sala de aula, sou abordado com perguntas sobre direitos da companheira de homem...
O justo nasce da própria consciência. O simples fato da existência da razão, o “sapiens”, já az...
Esse artigo traz uma distribuição desigual de responsabilização para os polos da obrigação.
Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre é vantajoso se defender em alguma ação judicial...
Direito de Família é o que existe de pior para ser ensinado e aprendido em direito civil:...
A palavra inadimplemento possui um duplo sentido. Segundo a doutrina, existe o inadimplemento relativo e inadimplemento absoluto.
A transmissão formal ocorre no plano jurídico, metafísico. É decorrente do direito de saisine, que enuncia transmissão...
São conceitos muito fluidos, pouco exatos aos iniciantes. Realmente, dentre os leigos se usa uma palavra pela...
Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.
Um dos motivos deflagradores do recurso de Embargos de Declaração (ou Declaratórios) é a omissão no julgamento...
Costumo explicar em sala que lícito é “inconceituável”. E é mesmo. O móximo que podemos afirmar é...
Em decorrência do atentado de 11 de setembro de 2001, os países começaram a ter lei específica...