Tag: Fatos Jurídicos
Lícito x ilícito
Costumo explicar em sala que lícito é “inconceituável”. E é mesmo. O móximo que podemos afirmar é que é uma ideia excludente, ou seja, que…
O art. 129 do Código Civil (artigo anti-pilantra)
Aprendemos que “condição” é um evento futuro e incerto que gera o inicio ou fim da eficácia dos negócios (ou atos) jurídicos;
6º Mêsversário do Blog (Como se conta esse prazo?)
Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos em fevereiro, que nesse ano só vai até…
Reserva mental
A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e que é realmente querido pela pessoa.
A EXISTÊNCIA dos negócios jurídicos
Algo praticado por ser humano, conforme o direito, das duas uma: ou é um ato, ou é um negócio (o conceito de cada um pode…
O que é “relação jurídica”?
O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:
Um ato pode ser voluntário sem ser espontâneo
Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Assim, quando alguém é vítima de assalto (roubo), voluntariamente…
104 do Código Civil – Um artigo perigoso!
Ué, onde está o perigo do 104? Bem… é que, sozinho, ele indica DOIS planos dos negócios jurídicos: