Posted in Direito

Lícito x ilícito

Costumo explicar em sala que lícito é “inconceituável”. E é mesmo. O móximo que podemos afirmar é que é uma ideia excludente, ou seja, que…

Continue Lendo Lícito x ilícito
Posted in Direito

O art. 129 do Código Civil (artigo anti-pilantra)

Aprendemos que “condição” é um evento futuro e incerto que gera o inicio ou fim da eficácia dos negócios (ou atos) jurídicos;

Continue Lendo O art. 129 do Código Civil (artigo anti-pilantra)
Posted in Direito

6º Mêsversário do Blog (Como se conta esse prazo?)

Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos em fevereiro, que nesse ano só vai até…

Continue Lendo 6º Mêsversário do Blog (Como se conta esse prazo?)
Posted in Direito

Reserva mental

A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e  que é realmente querido pela pessoa.

Continue Lendo Reserva mental
Posted in Direito

A EXISTÊNCIA dos negócios jurídicos

Algo praticado por ser humano, conforme o direito, das duas uma: ou é um ato, ou é um negócio (o conceito de cada um pode…

Continue Lendo A EXISTÊNCIA dos negócios jurídicos
Posted in Direito

O que é “relação jurídica”?

O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:

Continue Lendo O que é “relação jurídica”?
Posted in Direito

Um ato pode ser voluntário sem ser espontâneo

Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Assim, quando alguém é vítima de assalto (roubo), voluntariamente…

Continue Lendo Um ato pode ser voluntário sem ser espontâneo
Posted in Direito

104 do Código Civil – Um artigo perigoso!

Ué, onde está o perigo do 104? Bem… é que, sozinho, ele indica DOIS planos dos negócios jurídicos:  

Continue Lendo 104 do Código Civil – Um artigo perigoso!