Costumo explicar em sala que lícito é “inconceituável”. E é mesmo. O móximo que podemos afirmar é...
Fatos Jurídicos
Aprendemos que “condição” é um evento futuro e incerto que gera o inicio ou fim da eficácia...
Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos...
A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e que é realmente querido pela...
Algo praticado por ser humano, conforme o direito, das duas uma: ou é um ato, ou é...
O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:
Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Leia...
Ué, onde está o perigo do 104? Bem… é que, sozinho, ele indica DOIS planos dos negócios...
Essa escadinha é importante, é atribuída a Pontes de Miranda e, por isso, chamada de “escada pontiana”.
Essa confusão entre “ato” e “negócio” jurídico sempre surge logo no inicio das conversas sobre “fatos jurídicos”....
Dia desses escrevi sobre ato nulo e anulável. Um ato nulo não tem conserto, a qualquer momento...
Negócio (ou ato) jurídico defeituoso é chamado de inválido. A invalidade pode ser de duas formas: nulidade...
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código...
“Uma mentirinha não faz mal a ninguém”. Ouvíamos isso em um desenho do Zé Colmeia há uns...
Note o leitor, de saída, as aspas no título do post, são aspas de ironia; é que...