Posted in Reflexões & Cotidiano

5 mudanças do Novo CPC (que nem estão diretamente no texto)

O “clima” nos afeta a todos, só vimos algo parecido há 12 anos quando o então Novo Código Civil (o de “2002”) entrava e vigor….

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É “súmula” ou “enunciado de súmula” afinal? Ferrou…

Uma das firmas normativas jurisprudências é a súmula. mas o Novo CPC veio dar um nó na cabeça dos juristas…. É que estamos acostumado a…

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“Honorário de sucumbência” – O que e para quem.

“Sucumbir” significa perder, ser vencido. “Honorário de sucumbência” é um valor a ser pago pela parte vencida, em um processo. É fixado pelo juiz, no…

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´TGP turbinado!´ agora também em e-Book

Você já pode lê-lo no seu celular, computador ou tablet. O mês de fevereiro traz, dez meses após o lançamento de sua versão em papel,…

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Juízes devem satisfação à sociedade pelo conteúdo de suas decisões?

Totalmente. É estranho que o menos democrático dos Poderes, o Judiciário, seja também o que mais direta e drasticamente pode intereferrir na vida do cidadão;

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Quando não é vantajoso contestar uma ação

Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre é vantajoso se defender em alguma ação judicial civil. Quatro situações existem onde melhor se faz…

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Minha primeira peça eletrônica – a experiência

Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.

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Omissão de julgamento

Um dos motivos deflagradores do recurso de Embargos de Declaração (ou Declaratórios) é a omissão no julgamento (os outros dois motivos são a

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