Tag: processo
5 mudanças do Novo CPC (que nem estão diretamente no texto)
O "clima" nos afeta a todos, só vimos algo parecido há 12 anos quando o então Novo Código Civil (o de "2002") entrava e...
É “súmula” ou “enunciado de súmula” afinal? Ferrou…
Uma das firmas normativas jurisprudências é a súmula. mas o Novo CPC veio dar um nó na cabeça dos juristas....
É que estamos acostumado a...
“Honorário de sucumbência” – O que e para quem.
"Sucumbir" significa perder, ser vencido. "Honorário de sucumbência" é um valor a ser pago pela parte vencida, em um processo. É fixado pelo juiz,...
´TGP turbinado!´ agora também em e-Book
Você já pode lê-lo no seu celular, computador ou tablet.
O mês de fevereiro traz, dez meses após o lançamento de sua versão em papel,...
Juízes devem satisfação à sociedade pelo conteúdo de suas decisões?
Totalmente.
É estranho que o menos democrático dos Poderes, o Judiciário, seja também o que mais direta e drasticamente pode intereferrir na vida do cidadão;
Um...
Quando não é vantajoso contestar uma ação
Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre é vantajoso se defender em alguma ação judicial civil. Quatro situações existem onde melhor se...
Minha primeira peça eletrônica – a experiência
Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.
Eu recebi um caso já há menos de 24 horas...
Omissão de julgamento
Um dos motivos deflagradores do recurso de Embargos de Declaração (ou Declaratórios) é a omissão no julgamento (os outros dois motivos são a contradição...