O “clima” nos afeta a todos, só vimos algo parecido há 12 anos quando o então Novo...
processo
Uma das firmas normativas jurisprudências é a súmula. mas o Novo CPC veio dar um nó na...
“Sucumbir” significa perder, ser vencido. “Honorário de sucumbência” é um valor a ser pago pela parte vencida,...
Você já pode lê-lo no seu celular, computador ou tablet. O mês de fevereiro traz, dez meses...
Totalmente. É estranho que o menos democrático dos Poderes, o Judiciário, seja também o que mais direta...
Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre é vantajoso se defender em alguma ação judicial...
Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.
Um dos motivos deflagradores do recurso de Embargos de Declaração (ou Declaratórios) é a omissão no julgamento...
Como eu havia prometido postar, ei-lo. É isso que você encontrará nas 208 páginas do meu livro
Abaixo segue nosso roteiro para estudarmos o segundo elemento da tétrade da Teoria Geral do Processo (Jurisdição,...
Em nosso post sobre jurisdição, escrevemos que a jurisdição é una, mas se classifica por determinados critérios....
É função e atividade estatal de dizer o direto, solucionar conflitos e fazer valer suas decisões jurisdicionais.
Bem, terminado o carnaval, desejo aos meus leitores FELIZ ANO NOVO! 🙂 Já escrevi aqui no blog...
É comum ao leigo confundir conceitos. A troca das palavras “processo” por “ação” é comum até na...
O primeiro problema em conceituar “parte” é que tal palavra pode ser utilizada em dois sentido, cada...