Tag: processo
5 mudanças do Novo CPC (que nem estão diretamente no texto)
O “clima” nos afeta a todos, só vimos algo parecido há 12 anos quando o então Novo Código Civil (o de “2002”) entrava e vigor….
É “súmula” ou “enunciado de súmula” afinal? Ferrou…
Uma das firmas normativas jurisprudências é a súmula. mas o Novo CPC veio dar um nó na cabeça dos juristas…. É que estamos acostumado a…
“Honorário de sucumbência” – O que e para quem.
“Sucumbir” significa perder, ser vencido. “Honorário de sucumbência” é um valor a ser pago pela parte vencida, em um processo. É fixado pelo juiz, no…
´TGP turbinado!´ agora também em e-Book
Você já pode lê-lo no seu celular, computador ou tablet. O mês de fevereiro traz, dez meses após o lançamento de sua versão em papel,…
Juízes devem satisfação à sociedade pelo conteúdo de suas decisões?
Totalmente. É estranho que o menos democrático dos Poderes, o Judiciário, seja também o que mais direta e drasticamente pode intereferrir na vida do cidadão;
Quando não é vantajoso contestar uma ação
Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre é vantajoso se defender em alguma ação judicial civil. Quatro situações existem onde melhor se faz…
Minha primeira peça eletrônica – a experiência
Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.
Omissão de julgamento
Um dos motivos deflagradores do recurso de Embargos de Declaração (ou Declaratórios) é a omissão no julgamento (os outros dois motivos são a
Sumário do “TGP turbinado!”
Como eu havia prometido postar, ei-lo. É isso que você encontrará nas 208 páginas do meu livro
Ação (roteiro)
Abaixo segue nosso roteiro para estudarmos o segundo elemento da tétrade da Teoria Geral do Processo (Jurisdição, Ação, Processo e
Tipos de jurisdição
Em nosso post sobre jurisdição, escrevemos que a jurisdição é una, mas se classifica por determinados critérios. Naquele post apenas apresentei as classes. Hoje explicamos…
JURISDIÇÃO (roteiro)
É função e atividade estatal de dizer o direto, solucionar conflitos e fazer valer suas decisões jurisdicionais.
Tipos de interesses
Bem, terminado o carnaval, desejo aos meus leitores FELIZ ANO NOVO! 🙂 Já escrevi aqui no blog sobre o que significa interesse. Hoje vou classificá-los.
Processo x Ação
É comum ao leigo confundir conceitos. A troca das palavras “processo” por “ação” é comum até na mídia. É que a definição é complexa mesmo.
O que é uma PARTE em um processo?
O primeiro problema em conceituar “parte” é que tal palavra pode ser utilizada em dois sentido, cada um com seu conceito. São os que seguem: