Dois tipos de poder existem, o de fato, e o de direito. Para os romanos o poder...
processo
“Processo” é palavra polissêmica. Varia de acordo com o ambiente e momento em que é utilizada. Destaco...
O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um...
Dias históricos são assim: só são reconhecidos como tal bem depois. Ontem, 2 de fevereiro de 2012,...
Uma das formas de se defender é acusar o acusador, ao invés de refutar o argumento.
Com um conceito amplo, é o ato de impedir, ou tentar impedir, que a justiça se realize.
Várias são as leis processuais. Além do Código de Processo Civil (CPC), existe o Código de Processo...
Em várias oportunidades aqui no EvangeBlog tratei sobre palavras que, no direito, possuem múltiplos significados. (Como aqui,...
A etimologia pode nos ajudar muito no direito. Linhas e linhas jã foram escritas para se definir...
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas...
Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para...
Napoleão Bonaparte já afirmava: “Há duas forças que unem os homens: medo e interesse”. Se é verdade...
Sempre que eu ministro aula de prática forense, costumo afirmar que toda boa peça jurídica deve conter...
Acalme seus demônios, amigo leitor; não é em qualquer caso! Segue a lista onde a lei diz...