Os três “segredos” da peça jurídica

Sempre que eu ministro aula de prática forense, costumo afirmar que toda boa peça jurídica deve conter três características essenciais:

Clareza, Objetividade e Exatidão.

Clareza – O leitor (juiz, desembargador, ministro, auditor militar) deve entender o que está escrito, sem precisar recorrer a dicionários ou tradutores de latim;

Objetividade – Sem arrodeio, simplesmente conte o que houve, cite a lei (e, se couber, jurisprudência e doutrina) cabível e o que está requerendo; qualquer tentativa de deixar a peça bonita, muito provavelmente, lhe manchará a objetividade;

Exatidão – Refere-se à questão técnico-jurídica do que for tratado; é a parte mais difícil, pois é aqui que entra o estudo e a pesquisa do escritor da peça.

Embora em absoluto não seja a união dessas três características garantia de sucesso na postulação, sua falta, essa sim, poderá trazer prejuízo à mais legítima pretensão.