Não consegui responder no ar algumas últimas dúvidas (e não consultas, já que nem sei quem pergunta)...
Responsabilidade Civil
Ao ensinarmos sobre responsabilidade civil, batemos bem na tecla de que ele decorre de um ato ilícito....
Ontem eu ministrava aula sobre o tema, embora eu já tenha postado algo sobre o tema aqui...
A subtração do patrimônio alheio, além de crime, é ilícito civil, sendo indenizável.
O artigo 932, I do Código Civil responsabiliza aos pais pelos danos causados pelos filhos menores que...
Em decorrência do atentado de 11 de setembro de 2001, os países começaram a ter lei específica...
Nossa lei de Responsabilidade Civil (RC) por danos nucleares (Lei 6.453, de 17/10/1977) está cercada pelo seu...
Meio ambiente, no Brasil, tem conceito em lei: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de...
As defesas na Responsabilidade civil se dividem em duas espécies: defesas materiais e excludentes.
A responsabilidade civil (RC) não é um instituto único e indivisível, possui divisões e nunances que fazem...
Culpa é qualificadora da conduta ilícita. É como se fosse um invólucro da ilicitude. Para o direito...
É uma relação de causa e efeito que liga determinada conduta de determinada pessoa a determinado resultado.
É uma criação doutrinária, mas que já existe reflexo na jurisprudência. Trata-se do dano causado pela frustração...
Hoje trato do primeiro dos elementos da Responsabilidade Civil, a conduta. Conduta é um comportamento (do latim...
Reparação (artigo 927 do Código Civil) é o dever que surge após o cometimento de um dano....