Com um conceito amplo, é o ato de impedir, ou tentar impedir, que a justiça se realize.
Responsabilidade Civil
O incapaz responde civilmente pelo dano que causa, mas tal responsabilidade depende de fatores a serem satisfeitos:
Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Assim,...
O transporte pago é chamado de oneroso. Nesse transporte há responsabilidade objetiva, ou seja, em caso de...
Pode parecer paradoxo, mas exercer demais um direito também é ilícito. Um direito é lícito até o...
No dia de ontem (10/10/2011) Manaus foi atingida por ventania que gerou toda sorte de transtornos.
Sou fã do Toddynho! Nos anos 80 (costumo escrever sobre essa década aos domingos), haviam dois achocolatados,...
Era pergunta frequente quando eu advogava, e hoje a pergunta ainda me persegue nas salas de aula:...
Como você já leu aqui no blog, às vezes uma mesma palavra, no direito, pode assumir diversos...
É uma pergunta que não cala ao lermos o artigo 12, parágrafo único, do Código Civil (CCB)....
Acalme seus demônios, amigo leitor; não é em qualquer caso! Segue a lista onde a lei diz...
Os artigos do título tem o mesmo espírito: garantir ao possuidor que sai da coisa uma indenização...