Se existisse, deveria ser assim:
1 – É direito individual absoluto a qualquer pessoa ter ou não uma religião e, em tendo, poder viver e praticar sua crença;
2 – É vedado ao Estado se intrometer em qualquer culto;
3 – É vedado a qualquer credo inserir-se na atuação do Estado;
4 – Ninguém será discriminado por sua crença, nem pela falta de alguma crença;
5 – Qualquer instituição religiosa que movimente valores monetários deverá declarar sua renda, como qualquer pessoa; sendo direito de qualquer praticante de culto e do Estado conhecer a movimentação de qualquer Templo;
6 – O resultado econômico decorrente de qualquer culto será tributado;
7 – A Verdade Religiosa de alguém é a Verdade Religiosa deste e para este alguém.
