Como eu havia prometido postar, ei-lo.
É isso que você encontrará nas 208 páginas do meu livro
“TGP turbinado! – Entendendo a Teoria Geral do Processo”:
Sumário
Apresentação 15 Introdução 17 1 Conflito 19 1.1 Métodos para solução de conflitos 20 1.1.1 Autotutela 20 1.1.2 Autocomposição 21 1.1.3 Mediação 22 1.1.4 Heterocomposição 22 2 Jurisdição 27 2.1 Conceito 27 2.2 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 27 2.3 Princípios da jurisdição 27 2.3.1 Substitutividade 28 2.3.2 Definitividade 28 2.3.3 Inafastabilidade 28 2.3.4 Juiz natural 29 2.3.5 Indeclinabilidade 29 2.3.6 Aderência 30 2.3.7 Indelegabilidade 30 2.3.8 Investidura 30 2.3.9 Publicidade 31 2.3.10 Motivação das decisões judiciais 31 2.3.11 Inércia 31 2.3.12 Disponibilidade 32 2.3.13 Congruência 32 2.4 Funções da jurisdição 33 3 Ação 35 3.1 Conceito 35 3.1.1 Teorias da ação 36 3.2 Condições da ação 37 3.2.1 Interesse 37 3.2.2 Legitimidade 38 3.2.3 Possibilidade jurídica do pedido 39 3.3 Classificação 39 3.4 Elementos da ação 41 3.4.1 Partes 42 3.4.2 Pedido 42 3.4.3 Causa de pedir 46 4 Processo 47 4.1 Direito Material, Direito Processual 48 4.1.1 Os sentidos da palavra “processo” 48 4.1.2 Um pouco de história (só um pouco!) 49 4.2 Princípios 50 4.2.1 Princípio do devido processo legal 51 4.2.2 Princípio do contraditório e ampla defesa 51 4.2.3 Princípio da imparcialidade do juiz 52 4.2.4 Princípio da isonomia 53 4.2.5 Princípio da oficialidade 54 4.2.6 Princípio do impulso processual 54 4.2.7 Princípio da identidade física do juiz 54 4.2.8 Princípio da lealdade processual 55 4.2.9 Princípio da economia processual (da instrumentalidade das formas). 56 4.2.10 Princípio do duplo grau de jurisdição 56 4.2.11 Princípio da duração razoável do processo 57 4.2.12 Princípio da livre investigação (ou apreciação) das provas 57 4.2.13 Princípio da livre convicção (da persuasão racional) 58 4.2.14 Princípio da oralidade 58 4.3 Fontes do direito processual 58 4.4 Eficácia da lei processual no espaço e no tempo 59 4.5 Pressupostos processuais 59 4.5.1 Pressupostos de existência 60 4.5.2 Pressupostos de validade 61 4.5.3 Observação quanto à classificação dos pressupostos 62 4.6 Procedimento 62 4.7 Atos do processo 63 4.8 Fases processuais 65 4.8.1 Fase postulatória 65 4.8.2 Fase instrutória 67 4.8.3 Fase decisória 71 5 Competência 73 5.1 Classificação 73 5.1.1 Critérios de competência 73 5.2 Modificações de competência 76 5.3 Prorrogação da competência 76 5.4 Declaração e arguição de incompetência 77 5.5 Conflito de competência 77 5.6 Método prático para a determinação da competência 77 6 Sujeitos do Processo 79 6.1 Juiz 79 6.1.1 Os magistrados 80 6.1.2 A conduta dos magistrados 81 6.1.3 A remuneração dos magistrados 82 6.1.3 Garantias e vedações aos magistrados 83 6.2 Partes 83 6.2.1 Litisconsórcio 83 6.3 O advogado (e a advocacia) 84 6.3.1 A Ordem dos Advogados 85 6.4 O Ministério Público 93 6.4.1 Ministério Público da União 97 6.4.2 Ministério Público dos Estados 100 6.4.3 Conselho Nacional do Ministério Público 102 6.5 Auxiliares da Justiça 103 7 Defesa 107 7.1 Inércia do réu 107 7.2 Contestação (apresentação de defesa) 108 7.3 Reconvenção 111 7.4 Exceções 111 7.4.1 Classificação das exceções 112 7.5 Impugnações 114 8 O terceiro no processo 117 9 Verdade real x verdade formal 119 10 Organização judiciária 121 10.1 Sistema de freios e contrapesos 121 10.2 Noção de “sistema” 122 10.3 O Sistema Judiciário Brasileiro 122 10.4 A autonomia do Poder Judiciário 124 10.5 Grau x instância 125 10.6 Os tribunais 125 10.7 As correições 127 10.8 O “quinto constitucional” 127 10.9 A estrutura 128 10.9.1 O Supremo Tribunal Federal 128 10.9.2 Justiça comum 130 10.9.3. Justiça Especializada 153 10.9.4 Conselho Nacional de Justiça 172 10.9.5 Tribunal Penal Internacional 173 10.9.6 A Justiça Desportiva 177 11 Processo constitucional 183 12 Tópicos complementares 196 Mito #1 – O processo é apenas um instrumento 196 Mito #2 – Há excesso de recursos na lei processual 196 Mito #3 – A finalidade do Poder Judiciário é o “justo” 196 Mito #4– A conciliação é o melhor meio de resolução de conflitos 197 Pequeno guia de conciliação 197 Fim (como assim “fim”?!) 201 Bibliografia 203