É claro que coisa não é sujeito de direito! Sabemos que tudo o que existe no universo...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Nas minhas aulas de direito empresarial costumo afirmar que o homem precisa de objetos materiais para ter...
Todos somos consumidores. A questão é se seremos consumidores organizados e conscientes, ou leigos e inocentes.
A pessoa humana é dotada de dignidade – um valor que o diferencia, para mais, de qualquer...
Direito empresarial possui algumas peculiaridades; das que ministro, é a que mais gosto, embora reconheça que é...
Certa vez ouvi meu professor de faculdade (lá se vão 16 anos…) dizer que adoção “não serve...
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa,...
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra...
Acusações, defesas e decisões jurídicas nascem a partir do direito, certo? Errado.
É corriqueira a confusão em relação aos dois institutos. Um bem móvel que exista em função de...
A subtração do patrimônio alheio, além de crime, é ilícito civil, sendo indenizável.
Você não tem o direito de “não gostar” de direito civil. Sabemos que, para a ciência jurídica,...
Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo...
É chamada de “oficiosa” por não depender de iniciativa judicial da parte.
Agosto de 2010 trouxe uma novidade para o direito de família. O direito positivava a proteção à...