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Uma verdade que incomoda

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Acusações, defesas e decisões jurídicas nascem a partir do direito, certo? Errado.

Na verdade, o direito é que é usado para fundamentar uma tese.

Primeiro se decide onde se quer chegar.

Se procura, então, na lei o fundamento. Se houver, ótimo. Se não houver, não tem problema, se procura na jurisprudência. É difícil que não tenha, já que jurisprudência tem para todo gosto mesmo. Ainda não encontrou fundamento? Sem problemas, ainda temos a doutrina, afinal, papel aceita tudo, e deve ter algum maluco isolado que escreveu algo concordando com sua tese.

Ué não encontrou fundamento, ainda? Não tem problema: crie! É só dizer que o direito não é estático, que evolui de acordo com a sociedade, essas coisas.

Ah, e se os fundamentos forem, todos, contrários à sua tese? Não tem problema, basta dizer que “neste caso, deve ser apreciado de tal forma”.

Enfim, direito é a arte de procurar bom fundamentos para a tese que você já decidiu usar.

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