Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor...
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa...
Ao aprendermos sobre seguro, em sala de aula, precisamos estar familiarizados com algumas palavras que a lei...
As palavras abaixo são opinião de consciência (para que não aleguem que é incitação ao crime –...
Ontem eu ministrava aula sobre o tema, embora eu já tenha postado algo sobre o tema aqui...
Acessei um post dia desses e me interessei pelo desmando, até porque sou ávido consumidor de tecnologia,...
No Código Civil e na Constituição descobrimos que o direito à propriedade não é ilimitado. Se divide...
“Princípio” é a diretriz básica de algo. No que toca aos contratos, são os seguintes: Autonomia da...
Totalmente. É estranho que o menos democrático dos Poderes, o Judiciário, seja também o que mais direta...
Hoje vou ministrar uma palestra cujo título é o mesmo do presente post. É que, se existe...
Posse é o exercício de algum dos poderes de proprietário (uso, fruição, disposição ou sequela); Quando alguém...
Certa vez fui entrevistado em um programa de TV, me perguntaram o que é direito; logo respondi...
A união de pessoas para a obtenção de interesse comum, sem finalidade lucrativa chama-se associação. Tal interesse...
O procedimento judicial de falência é um dos mais complexos que existe no direito brasileiro; seu sistema...