Uma mudança em 2011 do Código Civil trouxe o “Usucaipão Afetivo” (Lei 12.424/11), que permite ao ocupante...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Sempre que eu explico sobre “direito à vida”, como um dos direitos da personalidade, explico as exceções,...
Comprei o livro já sabendo que estava fazendo bom investimento. Para início de conversa, Direito Financeiro, penso,...
Dia desses me perguntaram sobre eu afirmar, em meu livro “Direito Empresarial imprescindível!” sobre a existência, ainda...
Em caso de desaparecimento, pode-se iniciar o processo de “ausência” de uma pessoa, que é o meio...
Aprendemos que “condição” é um evento futuro e incerto que gera o inicio ou fim da eficácia...
Já escrevemos aqui sobre o conceito de Pessoa Jurídica; dissemos o que é, mas não dissemos o...
OS artigos 1.025 e 1.032, que devem ser estudados juntos do CCB amarram um sócio que queira...
Abaixo segue nosso roteiro para estudarmos o segundo elemento da tétrade da Teoria Geral do Processo (Jurisdição,...
As defesas na Responsabilidade civil se dividem em duas espécies: defesas materiais e excludentes.
Em nosso post sobre jurisdição, escrevemos que a jurisdição é una, mas se classifica por determinados critérios....
Os direitos reais assim se dividem:
No direito civil, “Direito Real” é o vínculo entre homem e coisa de origem prevista em lei....
Existem três razões pelo qual um bem se torna fora do comércio: ou por ser imprecificável (avaliá-lo...
A responsabilidade civil (RC) não é um instituto único e indivisível, possui divisões e nunances que fazem...