O CDC nos surpreende porque, ao leigo, pode parecer que trata apenas de “direito do consumidor”… não...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Dois tipos de poder existem, o de fato, e o de direito. Para os romanos o poder...
“Processo” é palavra polissêmica. Varia de acordo com o ambiente e momento em que é utilizada. Destaco...
Algo praticado por ser humano, conforme o direito, das duas uma: ou é um ato, ou é...
Quando eu era criança, era feio ser desquitado. Sim, ainda se usava a palavra “desquite”. Mulher desquitada...
O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um...
Circula pela internet, conforme me foi mostrado por um contato do facebook, um artigo onde uma aluna...
Uma pessoa apenas pode ser uma SOCIEDADE? Pode! Em vários posts afirmo que não se pode procurar...
Dias históricos são assim: só são reconhecidos como tal bem depois. Ontem, 2 de fevereiro de 2012,...
Uma das formas de se defender é acusar o acusador, ao invés de refutar o argumento.
Pode parecer óbvio, mas somos vítimas disso sempre. Nem é que não fazemos nada; é que nem...
Com um conceito amplo, é o ato de impedir, ou tentar impedir, que a justiça se realize.
Terminando de cumprir minha promessa feita antes de ontem à turma de revisional da OAB, para quem...
Ontem ministrei aula revisional para o Exame de Ordem. Transmiti acerca de direito do consumidor e direito...
Várias são as leis processuais. Além do Código de Processo Civil (CPC), existe o Código de Processo...