Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código...
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado,...
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na...
Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto...
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que...
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que...
Sempre que eu explico sobre imóvel natural, uma pergunta clássica surge de alguém da sala: -Professor, e...
Enquanto não se conhece algo, se formulam teorias para explicá-lo. Esse é o caso da posse, desde...
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que...
Não se iluda! Não existe, no direito, conceito para “família”. Assim, cada autor cria um conceito que...
Desde o fim de 2008 já conta o país com uma lei de alimentos gravídicos, a Lei...
O transporte pago é chamado de oneroso. Nesse transporte há responsabilidade objetiva, ou seja, em caso de...
Dia desses um aluno me perguntou no facebook se os “10% do garçom” era de pagamento obrigatório. A...