Vivemos mergulhados em iPod, iPad, tablets, PlayStation, shoppings, carros, “boom” imobiliário e tantas outras armas apontadas aos...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Até a Emenda Constitucional (EC) 66, havia uma situação de monstruosidade jurídica. Era possível haver “dissolução de...
É uma pergunta que não cala ao lermos o artigo 12, parágrafo único, do Código Civil (CCB)....
A lei nunca está completa. Sempre existirá alguma lacuna, pois os fatos e a sociedade são dinâmicos...
Quando escrevi um post sobre duplo sentido, no direito, da palavra “absoluto”, logo lembrei que ocorre o...
Acalme seus demônios, amigo leitor; não é em qualquer caso! Segue a lista onde a lei diz...
Algo que hoje é óbvio um dia foi absurdo; e as discussões sobre o que era absurdo...
Calma! É que a palavra “absoluto” possui mais de um sentido… Primeiro sentido: Um direito é absoluto...
Eu já havia me referido ao inferno do direito: sobre cahttps://marcoevangelista.blog.br/?p=4637da instituto existe uma infinidade de teses...
Aprendemos na faculdade que, no Brasil, por viger o sistema civil law, a lei é fonte direta...
É comum o neófito confundir propaganda enganosa com propaganda abusiva. Escrevi sobre tal assunto em meu livro...
De todos os meus livros, foi o que eu mais de diverti escrevendo! Na capa traseira (quarta...
Um detalhe aparentemente insignificante pode gerar discussão infindável quanto à monogamia. O artigo 1.566 do CCB institui...
É possível várias pessoas serem donas de algo sem haver condomínio? Sim, é o que se chama...
O primeiro. Meu livro mais vendido. O que me apresentou ao mercado, e me fez ver que...